SANTIAGO, Frederico Marcio
Leandro. Educação e desenvolvimento em Pernambuco entre 2004 e
2014: desvelando os nexos do programa de educação integral com o
rejuvenescimento da teoria do capital humano (Dissertação de Mestrado).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro Acadêmico do Agreste. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, 2014. Para acessar a pesquisa na íntegra, clique aqui.
Esta pesquisa aborda a relação entre educação e desenvolvimento no
Programa de Educação Integral de Pernambuco (PEI). O Programa de Educação
Integral foi instituído pela Lei Complementar nº 125/2008 e se constitui como
principal estratégia do governo de Eduardo Campos para requalificar o Ensino
Médio na rede pública estadual de educação se materializando através das
Escolas de Referência no Ensino Médio (Erem), criadas pelo Decreto Estadual nº
34.607/2010. Buscamos desvelar os nexos presentes na relação entre educação e
desenvolvimento a partir do referido Programa de Educação Integral,
caracterizando as bases econômico-filosóficas dessa relação, bem como o papel
do Estado na mesma. Para alcançar esses objetivos nos apoiamos nos aportes
teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, fazendo uso das
categorias: totalidade, nexos, contradição e mediação. Realizamos uma pesquisa
qualitativa com análise documental. A análise demonstrou que a implantação do
Programa de Educação Integral de Pernambuco em 2008 significou, em vários
aspectos, um aprofundamento da visão empresarial da educação, através da
política de parceria do Estado com entidades do setor privado. A investigação
também evidenciou que, com da implantação do Programa de Educação Integral, o
governo de Campos empreendeu um processo de rejuvenescimento dos Pressupostos
da Teoria do Capital Humano, através de uma metamorfose conceitual visando
adaptar os princípios da TCH as demandas oriundas da reestruturação produtiva
do capital no contexto da acumulação flexível. Demostramos ainda que, esse
rejuvenescimento da Teoria do Capital Humano implicou em um processo de
desqualificação da escola, na medida em que reduziu a formação escolar ao
atendimento das demandas imediatas das relações de produção capitalistas
contemporâneas. A pesquisa também demonstrou que o papel do Estado na relação
entre educação e desenvolvimento é o mediar essa relação através de medidas que
visem garantir a reprodução do capital e que esse modelo de Estado está
vinculado ao que se denomina de Neoliberalismo de Terceira Via, onde o estado
articula e conduz políticas públicas, incluindo as educacionais, a partir dos
pressupostos da lógica do setor privado, institucionalizando as diretrizes oriundas
da agenda empresarial. Comprovamos ainda que, a agenda do ensino médio integral
do governo Campos tem profundas vinculações com as orientações para a educação
contidas nos documentos dos organismos multilaterais.
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