13Agosto: Greve Nacional da Educação

Desde o governo Temer, o aprofundamento das medidas que pavimentam a privatização de todos os níveis da educação brasileira estão em pleno vapor. No governo Bolsonaro, os cortes no financiamento das universidades federais já estão inviabilizando o funcionamento em diversas regiões do país. Embora as informações do Ministério da Educação ainda sejam incompletas, o documento produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), intitulado Financiamento da Educação Superior - Impasses e Perspectivas, já indica o que vem pela frente. Segundo a Associação dos Nacional dos Docentes do Ensino Superior/Sindicato Nacional:

"Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país."

Disponível em PDF o livro "Políticas Educacionais em Pernambuco: discursos, tensões e contradições"

Está disponível em pdf o livro Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. A obra é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco.

Para baixar a versão em PDF, clique aqui. e aqui para acessar a edição da ANPAE.

Pós-Graduação em Educação da UFPE publica livro sobre as políticas educacionais em Pernambuco

A linha de pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE publicou nesta segunda-feira (01.07.2019) o E-book Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições, pela Editora da UFPE. O livro é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco. "Para fazer valer esse intento o Governo de Pernambuco assume o modelo de gestão gerencial como lógica de ação do Estado. As práticas decorrentes desse modus operandis focaliza o estabelecimento de metas e a cobrança de resultados busca a intensificação do trabalho docente e instiga a competitividade entre docente e escolas".
É um livro voltado ao exame crítico que questiona a propaganda governamental e eleitoral, destinado aos pesquisadores, professores, gestores, estudantes e interessados no debate das políticas educacionais em curso no Brasil.
O E-book é de acesso gratuito na loja virtual da Editora da UFPE, através do link:

 http://www.loja.edufpe.com.br/portal/spring/livro/detalhe/593 (O acesso é possível com o navegador Google Chrome)

BAIXE aqui a versão em PDF

Eleições à Reitoria da UFPE 2019: um balanço necessário

Hoje é o dia da votação pela comunidade acadêmica da UFPE, que escolherá o nome do próximo Reitor a ser encaminhado ao Presidente da República. É necessário que o debate que se instalou, acerca dos projeto de universidade pública, permaneça vivo para além do momento eleitoral. Segue o balanço feito pelo Prof. Paulo Rubem Santiago, docente lotado no Depto. de Educação Física da UFPE.

A posição da chapa Movimenta para as eleições à Reitoria da UFPE no segundo turno guarda coerência com sua trajetória, desde os primeiros passos dados, quando docentes, técnicos e estudantes se perguntaram por que não construir uma chapa coletiva, um programa feito a muitas mãos, trajetórias e sonhos? Assim foi até a participação da Movimenta no dia 29 de maio, quando ocorreu o primeiro turno. A Chapa Movimenta tem clareza absoluta do momento vivido pelo país e pela educação pública, seja na educação básica seja no ensino superior. Há uma trajetória em curso, aguda, conservadora, que ataca o caráter minimamente social do Estado Brasileiro em função dos interesses do capital rentista, ancorado numa explosiva dívida pública bruta que ameaça chegar aos 100% do PIB em poucos anos.

Posição da chapa Movimenta UFPE no segundo turno da Consulta para Reitor da UFPE

Foto extraída da página da chapa no facebook:

Caros companheiros da comunidade acadêmica da UFPE e da sociedade pernambucana em geral.

Tive a honra de ajudar a construir a candidatura Movimenta UFPE - 54, que participou com bravura da consulta para escolha da próxima gestão da Universidade Federal de Pernambuco.

Pela primeira vez na história da instituição, estudantes, técnicos, técnicas e docentes puderam compor a mesa de debates e defender o caráter público (com financiamento público) da universidade brasileira. A centralidade da campanha foi o enfrentamento às políticas de destruição e privatização da educação pública implementadas pelo governo Bolsonaro. A proposta foi representar uma posição política de esquerda, sem fazer concessões programáticas que tenham como horizonte entregar ainda mais a instituição para o capital privado, seja de forma aberta ou híbrida. 

Defender excelência do ensino superior em um contexto de destruição planejada da educação pública significa fechar as portas da universidade brasileira para a maioria da população. A riqueza da UFPE reside, fundamentalmente, naquilo que ela é capaz de produzir com sentido público e transformador. E isso é radicalmente incompatível com propostas que fazem concessões privatizantes  e elitistas.

A foto que acompanha essa postagem já está na história da UFPE, pois representa um povo teimoso, que insiste em permanecer na universidade pública brasileira, quando a ordem é expulsá-lo. Estou honrado em ter aprendido tanto com vocês. Nos encontraremos nas ruas e nas lutas das classes trabalhadores, lugar de onde nunca saímos!

Leia a nota da chapa 54, a seguir:

PARA QUE A UFPE CONTINUE EM MOVIMENTO

Posição sobre o segundo turno da consulta

Rede de Blogs em Defesa da Educação Pública

Divulgo aqui uma Rede de Blogs em Defesa da Educação Pública criada pelo Prof. Luiz Carlos de Freitas (Faculdade de Educação da Unicamp). A rede está divulgada com seus respectivos endereços eletrônicos e com um "clique" você pode acessar aos conteúdos das páginas. Já conhecia a rede e, hoje pela manhã, tive a grata supresa de ver nosso blog sobre Política Educacional na lista do Blog do Freitas. Agradeço o reconhecimento e aproveito para divulgar a iniciativa.

https://avaliacaoeducacional.com/rede-de-blogs/

https://blogdejamerson.blogspot.com

EAD, ensino remoto e a espoliação da Educação

Imagem: politika.com

O governo Bolsonaro foi patrocinado pelo capital interno e externo para aprofundar a espoliação econômica e social. A educação é um dos principais alvos dos processos de privatização e financeirização, caracterizados pelo geógrafo britânico David Harvey como formas contemporâneas de Acumulação por Espoliação.
Longe de ser um processo inédito na América Latina e no mundo, a espoliação da educação é assunto investigado por diversos pesquisadores a exemplo do próprio Harvey, Michael Apple, Diane Ravitch, Luiz Carlos de Freitas, John Belamy Foster, entre outros. O Chile de Pinochet foi pioneiro na experiência e o Brasil pode estar vivendo uma experiencia "neopinochetista".
Harvey, em O Novo Imperialismo (2004), se refere à espoliação da educação na seguinte passagem:

A ideia de que algum tipo de "exterior" é necessário à estabilização do capitalismo tem por conseguinte relevância. Mas o capitalismo pode tanto usar algum exterior pré-existente (formações sociais não-capitalistas ou algum setor do capitalismo - como a educação - que ainda não tenha sido proletarizado) como produzi-lo altivamente.

Por sua vez, John Belamy Foster (2013), analisando a experiência estadunidense, afirma:

Não é de surpreender que, sob essas circunstâncias, os círculos financeiros refiram-se à educação pública nos Estado Unidos, de maneira crescente, como uma oportunidade de mercado inexplorada – ou que o setor da educação privada esteja demandando uma maior abertura do trilionário mercado global de educação pública para a acumulação de capital. A educação, além disso, desempenha um papel crucial no desenvolvimento da força de trabalho, o que leva a crescentes apelos neoliberais para a sua restruturação.

A ampliação da Educação à Distância na Educação Básica e Superior no Brasil é um dos principais instrumentos de privatização e espoliação da educação do governo que se inicia. Em novembro de 2018, o Conselho Nacional de Educação aprovou a BNCC que prevê 30% da carga horária do Ensino Médio seja ofertada através da Educação à Distância (clique aqui). No último Diário Oficial de 2018, o MEC publicou a Portaria n.1428, permitindo que os cursos graduação possam ampliar a oferta de carga horária à distância de 20% para 40%, conforme denuncia a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (clique aqui).
Além de comprometer ainda mais a qualidade dos cursos de graduação ofertados por instituições privadas, essas medidas interessam aos empresários da educação e, ao que tudo indica, beneficia, particularmente, o Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, seus familiares e seus amigos, conforme publicado na Carta Educação (clique aqui) e do Esquerda Diário (clique aqui).
É o que revela também a matéria de Joanna Salém e Rejane Hoelever, publicada em Le Mond Diplomatique Brasil, em 05 de novembro de 2018.

O estreito círculo da extrema direita brasileira e chilena se fecha com o empresário Jorge Selume. Como dissemos, ele foi colega de Paulo Guedes em Chicago nos anos 1970. Nos anos 1980, construiu um império econômico graças à maior operação financeira realizada no Chile até então. Junto a Las Diez Mesquitas, um consórcio de empresários árabes, comprou o Banco Osorno e o vendeu ao Santander em 1985 por US$ 495 milhões. Na mesma época, ocupava a Diretoria de Orçamento do regime Pinochet.
Hoje fica cada vez mais claro que educação e cultura são fronteiras prioritárias para a expansão dos negócios neopinochetistas. O psicólogo Jorge Selume, por meio da Artool, criou uma poderosa máquina de comunicação e marketing político. Com ela, em 2016 alavancou a eleição de 46 prefeitos do partido Renovación Nacional com uso de técnicas da Cambridge Analytica. Além disso, entre os principais clientes da Artool estão o Banco de Chile e o Banco Santander, que juntos reúnem pelo menos metade da população com conta bancária no país.

Acumulação por espoliação é um termo utilizado por Harvey para designar a expropriação de direitos através do roubo, de fraudes e da violência.  E ao que parece é um conceito que se aplica ao caso brasileiro, como revela o trecho abaixo da mesma matéria:

Enquanto isso, Jorge Selume, o pai, há algum tempo investe no ramo da educação e tornou-se um dos mais influentes executivos da multinacional Laureate, sob suspeitas de fraudes no sistema de acreditação da educação privada. No Brasil, a Laureate tem priorizado o ensino a distância. Não por coincidência, Guedes defende um “choque de inclusão digital no ensino básico”, Bolsonaro fala em ensino a distância para crianças e o nome de Stavros Xanthopoylos, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância, foi cotado para o Ministério da Educação de um futuro governo de extrema direita. Caso a pasta ainda exista.

Um dos requisitos fundamentais para se combater as políticas de espoliação da educação que estão se desenhando é conhecer as experiências já desenvolvidas em outros países, seus mecanismos e suas consequências.

Ver também: https://blogdejamerson.blogspot.com/2018/11/escola-sem-partido-os-negocios.html

Para ler a íntegra das matérias citadas:

https://diplomatique.org.br/brasil-novo-laboratorio-da-extrema-direita
http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/o-parentesco-desastroso-para-a-educacao/
http://www.esquerdadiario.com.br/Empresaria-da-educacao-irma-de-Paulo-Guedes-defende-universidades-fora-da-alcada-do-MEC
https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/viewFile/2175-795X.2013v31n1p85/25651