Blog do Freitas: "Um ministro fraco, para um ministério fraco."

Mais do que a polêmica sobre Olavo de Carvalho, que indicou o Ministro da Educação do governo Bolsonaro, o importante é traçarmos prognósticos sobre os rumos da política educacional para o próximo período. Neste sentido, compartilho o balanço do Prof. Luiz Carlos de Freitas (FE/Unicamp). Conforme o professor:

Do ponto de vista técnico, não se pretende um ministério da Educação forte, pois igualmente não se pretende um Estado forte. A educação é vista como uma área da economia a ser inserida no livre mercado, na esteira do Estado mínimo. Resta para o ministério da Educação, a função ideológica de imposição de uma única ideologia que dê sustentação ao liberalismo econômico (complementando a função do ministério da Justiça) e o controle de processos de privatização (complementando a função do ministério da Economia), os únicos núcleos fortes do novo governo (sem contar o pessoal da área militar sempre de prontidão), pois eles têm que comandar a desideologização da juventude e a desestatização da economia, diminuindo o Estado.

Tentar entender o quem vem pela frente é fundamental para defesa da educação pública. Leia íntegra da postagem aqui: https://avaliacaoeducacional.com/2018/11/23/um-ministro-fraco-para-um-ministerio-fraco/

Leia também: Escola Sem Partido: os negócios bilionários por trás do moralismo

Escola Sem Partido: os negócios bilionários por trás do moralismo

Imagem: Sintrae MT

Compartilho reportagem de The Intercept Brasil de autoria da jornalista Amanda Audi (23 de novembro de 2018), revelando os negócios lucrativos que existem por trás do discurso moralista do projeto Escola sem Partido e da indicação do professor Ricardo Velez Rodrigues para comandar o Ministério da Educação.
Segundo a matéria, um dos grandes beneficiários da mercantilização da educação
é o próprio presidente eleito e seu guru na Economia, Paulo Guedes.

Um dos principais beneficiados com o projeto é o seu guru da Economia, Paulo Guedes. Nos últimos anos, o Posto Ipiranga do novo presidente teve como foco de investimento justamente o setor de educação particular, que agora deve florescer. Os negócios em educação de Guedes podem lucrar em duas frentes: com o reforço da educação privada e com as mudanças que podem ocorrer nos próximos anos com o Escola Sem Partido.

Uma das relações é entre a Bozano Investimentos, empresa de Guedes, que vem investindo na Kroton, que se tornou a maior corporação educacional do mundo, após ter comprado a Somos Educacional. As transações de Guedes estão sob investigação do Ministério Público Federal.

Para se ter uma ideia, em 2012, quando entrou no fundo BR Educacional, uma gestora de ativos pertencente a Guedes, o grupo Anima projetou que passaria de 42 mil para 100 mil alunos. Foi o que aconteceu. No balanço de resultados deste ano, o grupo apontou ter chegado aos 97,9 mil estudantes. O lucro bruto, no primeiro semestre deste ano, foi de R$ 246 milhões contra R$ 70 milhões no começo de 2012. O MPF está investigando o fundo por suspeita de irregularidades na gestão de dinheiro de fundo de estatais.

Ao que parece, a estratégia está clara: o moralismo, do projeto Escola Sem Partido, ao mesmo tempo, coloca uma mordaça no pensamento crítico nas escolas e faz florescer os negócios dos membros do governo, seus apoiadores e os lobistas do Congresso Nacional.

Lei a íntegra da reportagem aqui: https://theintercept.com/2018/11/23/escola-sem-partido-interesses-ministro-educacao/

PROPOSTAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (COM GESTÃO PÚBLICA): para cobrar dos candidatos progressistas

Num cenário de ataques privatistas aos direitos sociais, debater com a sociedade e cobrar dos candidatos progressistas o compromisso de defenderem a escola pública (com gestão pública) é fundamental. O blog do professor Luiz Carlos de Freitas (FE - Unicamp) elaborou uma carta de compromisso a ser debatida com os candidatos, iniciativa importante e que tem nosso pleno apoio. Apesar de ser uma carta apresentada para as últimas eleições municipais, as propostas continuam atualíssimas, com o acréscimo da Revogação da EC.95, que desvincula os recursos constitucionais das áreas de educação e saúde.

Segue abaixo a íntegra das propostas publicadas originalmente em: https://avaliacaoeducacional.com/2016/08/06/todos-pela-educacao-publica-de-gestao-publica/

1. Defender a exclusão da área da educação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sua inclusão atende a uma política de indução da privatização, pois, ao atingir o limite, a área da educação não pode contratar novos professores para abrir novas escolas. No entanto, pode privatizar por contrato de gestão e vouchers, pois estes custos não são contabilizados na lei de responsabilidade fiscal. A LRF é uma indutora de privatização.

2. Apoiar os dispositivos constitucionais que garantam investimentos na educação, bem como dispositivos do Plano Nacional de Edu- cação que visem garantir recursos adequados para a educação. No entanto, sem retirar a educação da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos poderão ir parar na iniciativa privada, via privatização.

3. Programas progressistas condenam os processos de privatização do serviço público

em suas variadas formas (vouchers, contratos de gestão, contratos de impacto social e parcerias público-privadas) no campo da educação e apontam para o fortalecimento da educação pública de gestão pública. Público e privado são categorias mutuamente excludentes. Por definição, público visa o bem público, comum, e privado visa o bem particular daqueles que são proprietários ou organizadores. O privado tem “por obrigação” gerar lucro (mesmo que sob a forma de organizações“sem fins lucrativos” – uma pura questão de

contabilidade), o público visa garantir direitos e atender ao interesse público. Privado não lida com direitos, lida com mercado. Mercado tem suas regras. Para garantir o lucro, os compromissos têm que ser, antes, com os proprietários: isso exige, inserir-se na lógica do mercado da área explorada, reduzir custos (ex.: mais alunos em sala para o mesmo professor) ser competitivo reduzindo salários (profissionais menos qualificados, sem direitos, rotativos) e até reduzir o alcance do serviço ou produto, excluindo populações mais caras (muito pobres ou com necessidades especiais. Portanto, não há a possibilidade de formas híbridas como “parcerias público-privadas” ou “gestão privada de serviço público” serem consideradas viáveis (seja para atividades pedagógicas ou consideradas“não pedagógicas”).

4. Igualmente merecem condenação os tratados internacionais que visem regular ações nacionais no campo dos serviços educacionais, como o TISA – Trade In Services Agreement).

5. Os programas progressistas devem valorizar a gestão democrática da educação. Isso inclui apoiar a constituição de conselhos municipais de educação, eleitos, bem como valorizar os conselhos de escolas – entre outros instrumentos de gestão democrática – de forma a definir como “escola pública” aquela, e apenas aquela, que é gerida por estes instrumentos públicos de gestão e atende a todas as exigência legais das escolas públicas (estatais). Não pode ser denominada de “escola pública” aquela que não se subordina às regras e instrumentos de gestão democrática (assim, não estão incluídas nesta denominação as escolas privadas ou es- colas públicas de gestão privatizada - em suas várias formas -, as quais respondem às suas respectivas mantenedoras e, portanto, não têm uma gestão pública e democrática nos termos definidos).

6. Os programas progressistas devem igual- mente propor a eliminação de testes censitá-

rios de avaliação de larga escala (nacionais e estaduais) na educação que levem a ranque- amentos ou a consequências associadas a meritocracia (bônus ou punições) para pro- fessores e estudantes. As avaliações de larga escala, quando existirem, devem ser sempre amostrais e nunca censitárias. A política de testar e punir, apenas cria condições para se privatizar a educação, através de avaliações estreitas e da tentativa de desgastar a imagem da educa- ção pública e encontrar uma justificativa para transferi-la à iniciativa privada.

7. Uma das medidas mais eficazes para aumentar a qualidade da educação é a diminuição do número de alunos em sala de aula, a começar por escolas em áreas de risco. Uma política progressista deve apontar para a redução do tamanho das turmas de estudantes.

8. Os programas progressistas devem ter o compromisso de caminhar na direção de cada vez mais unificar a trajetória dos estudantes da educação básica em trilhas de alto desempenho, independentemente da origem social, e eliminar a dualidade do sistema educacional que impõe aos menos favorecidos trilhar caminhos de menor desempenho. A brecha entre o desempenho dos estudantes mais pobres e os mais ricos deve ser diminuída ao longo do tempo, com ações efetivas de aumento da qualidade da educação. Isso também é válido para as discriminações baseadas em gênero e raça. Estes últimos casos devem ser priorizados pois conduzem a bi ou tridiscriminação: pobre – mulher, ou pobre - mulher - negra.

9. Recusar processos de escolarização na educação infantil que antecipem a educação fundamental e desrespeitam o desenvolvimento infantil, bem como a introdução de testes de conteúdo e de habilidades socioemocionais.

10. (Optativo.) No campo da educação infantil e como política emergencial enquanto o po-

der público se organiza para garantir pleno atendimento, é possível se aceitar parcerias público privadas destinadas, exclusivamente, à construção de escolas e equipamentos públicos.

11. A educação deve ser um espaço de diversidade de ideias não sujeito a mordaças impostas por pretensas leis que visem eliminar a liberdade intelectual dos docentes e estudantes durante seu percurso formativo.

12. Políticas progressistas, juntamente com melhorar as condições de aprendizagem das crianças e jovens, garantem as condições adequadas para o magistério. É preciso introduzir políticas para melhorar a qualidade da educação com os professores e estudantes e não contra eles. As condições de aprendizagem

Blog Passa Palavra publica "Dossiê: Ensino"

FOTO: Logo do Site

O blog PASSA PALAVRA elaborou um dossiê reunindo mais de 80 artigos sobre o tema educação. Além de informativos, os artigos têm teor analítico que considero muito bom. Aliás, o blog indexou outros dossiês bastante interessantes.
A apresentação do "Dossiê: Ensino" explica:

"Reunimos aqui os artigos que publicamos sobre o ensino ou a falta dele: economia da educação, concepções pedagógicas ou disciplinares, lutas de estudantes e professores e também de funcionários".

Clique aqui para acessar:

http://passapalavra.info/2014/08/98156

Unicamp desafia Mendonça Filho e cria disciplina sobre golpe

Foto: Brasil de Fato

Publicado no Portal 247, em 23.02.2018

"O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp acaba de criar uma disciplina com o mesmo nome daquela que será ministrada pelo professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB); na Unicamp, cada docente dará uma palestra no curso em solidariedade ao professor Miguel, que vem sendo perseguido pelo ministro da Educação do governo Michel Temer, Mendonça Filho; a disciplina do IFCH da Unicamp terá basicamente o mesmo conteúdo da oferecida pela UnB".

Iniciativa importante do IFCH- Unicamp, como demonstração de solidariedade com o Prof. Luiz Felipe da UnB, mas também por construir uma alternativa político-pedagógica necessária para reafirmação da universidade brasileira como instituição voltada à produção de conhecimento, sobre os problemas mais relevantes para a maioria da população. Que sirvam de exemplo!

Mendonça Filho é alvo de ação de ex-reitor da UnB, deputados e advogados

Publicado pelo portal da FORUM, em 22/02.218.

Um grupo formado por José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília; Marcio Sotelo Felippe, ex-Procurado-Geral do Estado de São Paulo; Wadih Damous, deputado federal (PT); Paulo Pimenta, deputado federal (PT); e Patrick Mariano Gomes, advogado, protocolou, nesta quinta-feira (22), uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Educação, Mendonça Filho. O documento [acesse a íntegra aqui] acusa o ministro de violar a liberdade de cátedra e a autonomia universitária, ao se manifestar contra o curso ministrado pelo professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. As informações são do blog Nocaute.

Impedir a liberdade de cátedra, calar os professores, sucatear as universidades, cortar verbas de pesquisa e jogar o país na mais vil ignorância. Esse é o projeto de Temer e Mendonça. Lei aqui a íntegra da reportagem: https://www.revistaforum.com.br/mendonca-filho-e-alvo-de-acao-de-ex-reitor-da-unb-deputados-e-advogados/

Mendonça Filho quer censurar disciplina da UNB sobre “golpe de 2016″, mas plano de ensino viraliza nas redes sociais

Do portal Marco Zero, 22/02/2018. O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), ameaçou acionar órgãos de controle para apurar se há improbidade administrativa na disciplina "O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". A disciplina será oferecida no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), pelo Prof. Luis Felipe Miguel.

Temendo que a ameaça de censura seja consolidada, rapidamente, estudantes do Brasil inteiro estão "viralizando" nas redes sociais o programa da disciplina, os livros e os artigos que serão estudados. As aulas começarão na próxima semana. Acesse aqui, ao programa completo da disciplina.

A ameaça do Ministro da Educação vem sendo alvo de protestos, no meio acadêmico e político, por ferir a autonomia universitária e a liberdade de cátedra, princípios previstos pela Constituição de 1988. Veja a Nota de Repúdio da Associação Brasileira de Ciência Política aqui.

Leia mais:

Os livros e artigos também podem ser acessados aqui

http://www.canal6.com.br/amostras/Iniciais_Aresistenciaaogolpede2016.pdf

https://marcozero.org/mendonca-filho-quer-censurar-disciplina-da-unb-sobre-golpe-de-2016/

Os significados da intervenção civil-militar no Rio de Janeiro, por Carlos Eduardo Martins

FOTO: Blog da Boitempo

A intervenção no Rio de Janeiro e o avanço do fascismo no Brasil

Por Carlos Eduardo Martins*, publicado originalmente no Blog da Boitempo, 19/02/2018

A intervenção federal militar na segurança do Rio de Janeiro e sua possível extensão a outros Estados marca uma nova etapa da escalada repressiva que avança no Brasil desde o golpe de 2016, configurando tecnicamente um Estado de Exceção.

Constitucionalmente, são três os níveis de Estado de Exceção: Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Cumprimos com esta iniciativa o primeiro nível do Estado de Exceção: até o final de 2018, o Congresso terá suas prerrogativas reduzidas e, no Rio de Janeiro, a Justiça Militar substitui em parte a Justiça Civil para assuntos de segurança pública, situação que incidirá basicamente sobre a vida das camadas populares. A intervenção federal realiza-se de maneira açodada e não atende aos requisitos constitucionais substantivos para sua realização: não há grave desordem pública no Rio de Janeiro, como demonstram os indicadores da cidade no ranking da violência no país e os que atestam a redução dos índices de criminalidade deste carnaval em relação ao de 2017.

Intervenção (militar) no RJ: dobrando a aposta no choque de austeridade

Foto: página do autor no facebook

Divulgando texto publicado em Brasil Debate dia 16/02/2018, Bruno Leonardo Barth Sobral, economista e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, tendo doutorado pelo Instituto de Economia da Unicamp. Autor do livro: “Metrópole do Rio e Projeto Nacional: uma estratégia de desenvolvimento a partir de complexos e centralidades no território” (Editora Garamond, 2013)

O governo do Rio, depois de condenar a economia se submetendo ao ‘acordo’ proposto pelo governo federal, agora entrega o controle do território, visto como em estado de guerra

É preciso continuar o Carnaval contra a Globo e o Vampirão

Fonte: DCM

Derrotar a narrativa da Globo é passo importante para revelar os reais interesses do governo Temer, ao pedir arrego aos militares para se sustentar no poder e manter a agenda de espoliação dos direitos sociais e trabalhistas. A intervenção militar no Rio de janeiro é instrumento de chantagem para fazer passar a Reforma da Previdência e reprimir manifestações populares que tendem a crescer com o EFEITO TUIUTI. Os dados oficiais sobre a Segurança no Rio e o depoimento do general Braga Netto de que o "sentimento de caos é efeito muita mídia" indicam que os interesses da intervenção são de outra ordem que extrapola a questão da violência.  A análise de Kiko Nogueira no DCM é elucidativa. A saída é ampliar o efeito Tuiuti nas ruas e denunciar a mentira da Globo e do Vampirão.

Relatório da Clarivate Analytics desmonta campanha de desmoralização das universidades públicas

Diversos pesquisadores e entidades científicas vêm trabalhando para desmontar a campanha difamatória empreendida pela mídia empresarial contra as universidades públicas brasileiras.  Em boa hora, mais um relatório vem reforçar essa frente de combate. Trata-se do Research in Brasil elaborado pela Clarivate Analytics, empresa especializada em indexação e análise de citações, e que mantém a plataforma Web of Science. O documento foi  disponibilizado à Capes (em 17 de janeiro de 2018). Entre outros aspectos, o relatório apresenta o desempenho das universidades públicas brasileira figurando na 13a. colocação no ranking mundial, a frente de países com tradição de pesquisa como Rússia, Holanda e Suécia.

Moniz bandeira em entrevista sobre a ditadura do capital financeiro

Tenho feito alguns estudos buscando entender as tramas do processo de acumulação capitalista neste estágio de desenvolvimento no qual o capital financeiro vem ditando as regras políticas e, em inúmeras situações, destruindo os regimes democráticos, sobretudo nas economias mais atrasadas. 

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, (falecido no ano passado) em entrevista publicada originalmente na Carta Capital, apresenta a tese central do seu livro mais recente, intitulado A Desordem Mundial, quando analisa as pretensões dos EUA de fundarem uma ditadura mundial do capital financeiro, o quê, contraditoriamente, pode leva-los ao declínio, em função dos gastos desproporcionais com o financiamento das denominadas "guerras por procuração".

Que fazer? Os desafios da confirmação da condenação de Lula. Por Eugênio Aragão

Na linha das reflexões sobre a conjuntura política brasileira, após confirmação da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, republico a análise de Eugênio Aragão, originalmente publicada no Diario do Centro do Mundo, diariodocentrodomundo.com.br, em 26 de Janeiro de 2018 06:4. 
No texto duas questões chamam a atenção. Primeiro, Eugênio desvela, a luz da tradição marxista, que a democracia burguesa é um simulacro, um instrumento para opressão dos trabalhadores. Segundo, nesta conjuntura à burguesia interna não quer fazer nenhuma conciliação. Às forças de esquerda fica o desafio de responder, o que fazer? 

O julgamento e os impactos políticos da condenação do ex-presidente Lula

Fonte: Brasil de Fato

O Instituto Humanitas Unisinos (IHU) publicou hoje (25.01.2018) no seu site as primeiras impressões de uma série de analistas políticos sobre impactos do julgamento e condenação de Lula pelo TRF-4. Entre os entrevistados figuram Roberto Romano, José Geraldo de Sousa Júnior, Adriano Pilatti, Rudá Ricci, Bruno Cava, Bruno Lima Rocha e Giuseppe Cocco.