DEFESA DE DOUTORADO: "MODERNIZAÇÃO-RESTAURADORA E TRANSFORMISMO NA POLÍTICA DO ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO" - JOHN MATEUS BABOSA.

O grupo Gestor - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre levou à defesa mais um de seus integrantes, sendo agora a vez do doutorando JOHN MATEUS BARBOSA. A tese foi defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, da Universidade Federal de Pernambuco no dia 15 de dezembro de 2020. A pesquisa analisou as estratégias de controle do trabalho docente na rede estadual de ensino de Pernambuco, a partir dos pressupostos teórico-metodológicos de Antônio Gramsci. A tese foi orientada pelo Prof. Dr. JAMERSON ANTÔNIO DE ALMEIDA DA SILVA (UFPE) e banca foi composta pelos seguintes examinadores: Prof. Dr. GAUDÊNCIO FRIGOTTO (UERJ); Prof. Dra. ÂNGELA SANTANA DO AMARAL (UFPE); Profa. Dra. LUCIANA APARECIDA ALIAGA DE OLIVEIRA (UFPB); Prof. Dr. RAMON DE OLIVEIRA (UFPE). Após quase cinco horas de um rico processo de arguição e debate, a banca aprovou a tese por unanimidade e com indicação para publicação em livro. A sessão foi transmitida pelo youtube e está disponível em: https://youtu.be/jOP3U_BZRqI

Em breve a íntegra da tese estará disponível neste blog.

REFORMA DO ENSINO MÉDIO, BNCC E SUAS REPERCUSSÕES NO TRABALHO DOCENTE

 O Laboratório de Estudos, Pesquisa e Extensão em Ensino Médio (LEPEM) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE (Campus Iguatú) realizou o seu I Seminário nos dias 7 e 8 de novembro de 2020. No debate sobre o tema em destaque fiz uma exposição evidenciando os nexos das reforma educacionais em curso no Brasil com uma reestruturação produtiva e um modelo de acumulação que atualiza os padrões de reprodução do capitalismo dependente.

A ênfase da minha exposição foi em afirmar a tese de que as medidas ultraneoliberais, que se iniciam ainda no segundo governo Dilma (pacote econômico de 2015), e vão se aprofundar nos governos Temer e Bolsonaro, expressam uma atualização dos padrões de reprodução do capitalismo dependente, caracterizados pela  superexploração da força de trabalho e pela transferência de valor para os países centrais. 

Medidas como a EC-95, a Reforma Trabalhista e da Previdência são expressões dessa dinâmica que atualiza a dependência e condiciona também a produção e reprodução dos padrões da escola pública brasileira, instituição necessária à formação das novas gerações para uma sociabilidade onde o desemprego e superexploração do trabalho informal, terceirizado e precário serão cada vez mais generalizados.

Portanto, a reforma do ensino médio, a BNCC e diversas outras políticas educacionais em curso no país são partes desse projeto, com drásticas consequências para o trabalho docente em todos os níveis e modalidades do ensino.  

DEFESA DE MESTRADO DE UÉRICA NOGUEIRA - "A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO DE REFUNCIONALIZAÇÃO DO ESTADO (LEI 13.415/2017): DESDOBRAMENTOS NA REDE ESTADUAL DE PERNAMBUCO E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO"

  

No dia 04 de dezembro de 2020 foi realizada a defesa da dissertação de mestrado de Josefa Uérica Nogueira, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa analisa a implementação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.417/2017) na rede estadual de Pernambuco. A dissertação foi desenvolvida sob a orientação do Prof. Dr. Jamerson Antônio de Ameida da Silva (PPGE/UFPE), líder do grupo de pesquisa GESTOR - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre, vinculado à linha de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. A banca foi constituída pelos seguintes examinadores: Prof. Dra. Eveline Bertino Algebaile (PPFH/UERJ); Prof. Dr. José Nildo Alves Caú (IFPE); Prof. Ramon de Oliveira (PPGE/UFPE). A sessão de defesa pública foi realizada por meios virtuais e o vídeo está disponível no link a seguir: https://youtu.be/Rz3JGUDlyI4. 

Em 30 dias a íntegra da dissertação será disponibilizada no Repositório da UFPE. 

Aos interessados, acesso pelo link:https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50

DEFESA DE MESTRADO - "O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXPANSÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PERNAMBUCO". Por MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO (PPGE/UFPE)

No último dia 02 de dezembro foi realizada a defesa da dissertação de mestrado de Micilane Pereira Araújo, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa analisa as relações entre o Estado de Pernambuco e a iniciativa privada no processo de expansão do ensino médio a partir da primeira gestão do governador Eduardo Campos, iniciada em 2007, até período atual do governador Paulo Câmara. A dissertação foi desenvolvida sob a orientação do Prof. Dr. Jamerson Antônio de Ameida da Silva (NFD/UFPE), líder do grupo de pesquisa GESTOR - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre, vinculado à linha de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. A banca foi constituída pelos seguintes examinadores: Prof. Dra. Theresa Maria Adrião Freitas (FE/UNICAMP); Prof. Dr. Antônio Marcos de Oliveira (Curso de Pedagogia/UFAPE); Prof. Edson Francisco de Andrade (CE/UFPE). A sessão de defesa pública foi realizada por meios virtuais e o vídeo está disponível no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=0YY9Z4URvOI

Pós-Graduação em Educação da UFPE publica livro sobre as políticas educacionais em Pernambuco

A linha de pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE publicou nesta segunda-feira (01.07.2019) o E-book Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições, pela Editora da UFPE. O livro é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco. "Para fazer valer esse intento o Governo de Pernambuco assume o modelo de gestão gerencial como lógica de ação do Estado. As práticas decorrentes desse modus operandis focaliza o estabelecimento de metas e a cobrança de resultados busca a intensificação do trabalho docente e instiga a competitividade entre docente e escolas".
É um livro voltado ao exame crítico que questiona a propaganda governamental e eleitoral, destinado aos pesquisadores, professores, gestores, estudantes e interessados no debate das políticas educacionais em curso no Brasil.
O E-book é de acesso gratuito na loja virtual da Editora da UFPE, através do link:

 http://www.loja.edufpe.com.br/portal/spring/livro/detalhe/593 (O acesso é possível com o navegador Google Chrome)

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Demissão de professores é propósito da reforma neoliberal do ensino médio

Enxugar o quadro de professores é outro objetivo central embutido na reforma do ensino médio, pois o pagamento de salários dos profissionais da educação representa cerca de 60 a 70% do orçamentos públicos. Entenda a reforma em síntese feita por Danilo Magrão, publicada originalmente no Esquerda Diário:

A demissão de professores não consta no projeto. No entanto, com a reformulação em toda a arquitetura da educação brasileira, que tem entre seus propósitos seu enxugamento, não se pode descartar que sua aprovação venha acompanhada da demissão de professores, mesmo que efetivos. Como vimos no “regime de recuperação fiscal” aprovada pelo Senado, os ataques sobre o funcionalismo estão na agenda do governo.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

Relator da reforma do ensino médio é quarto senador mais rico do Brasil

Um dos objetivos centrais da MP 746 que reforma o ensino médio é abrir mais um nicho de mercado para acumulação de capital via privatização da educação. Como já apontei em post anterior, a formação da juventude brasileira está sendo entregue a exploradores. A produtividade da escola, neste caso, resultaria mais da venda dos serviços educacionais do que do desempenho dos estudantes nas avaliações de larga escala.

Entre outros, um forte indício que nos leva a tal entendimento é o perfil do relator da Medida Provisória, o senador Pedro Chaves (PSC-MS).  Milionário, em 2010, quando concorreu como suplente do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), Chaves declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 69 milhões, conforme noticiou o jornal Valor Econômico:

Empresário do Mato Grosso do Sul, criador da Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal (Uniderp), vendida posteriormente a uma das maiores instituições privadas de ensino do Brasil, Chaves declarou em 2010 à Justiça eleitoral possuir patrimônio de R$ 69 milhões (valor não atualizado), valor que só perde para os que foram declarados por Tasso Jereissati (PSDB-CE), Blairo Maggi (PR-MT) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre os senadores.

Em entrevista ao Buzz Feed Brasil, o milionário afirmou não existir conflito de interesses em ser relator da MP que privatiza o ensino médio e suas atividades empresariais no âmbito educacional:

Não vi conflito porque minha escola é uma escola de dois mil alunos. No Brasil temos no ensino médio 9 milhões de alunos. Sou uma gotinha no oceano. Minha escola é quase de tempo integral. É uma escola conceituada. De classe média, média alta. Quero que as escolas estaduais tenham o mesmo tratamento.

O senador não ver conflito de interesses não significa não existir na prática. Na prática, o que estamos  vivendo é o assalto (a mão armada) da educação brasileira e em plena luz do dia!

A reforma neoliberal do ensino médio é para formar peões: assista ao vídeo com as reflexões do Prof. Gaudêncio Frigotto (UERJ)

"Esses reformistas são idiotas humanos", afirma o Prof. Gaudêncio Frigotto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, um dos mais importantes pesquisadores sobre o ensino médio do Brasil. 

Em vídeo (10 minutos) produzido pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), Frigotto examina a conjuntura educacional brasileira a partir da MP 746 que visa reformar o ensino médio para atender interesses de setores empresariais, denuncia a "mentira acadêmica" que sustenta o projeto Escola Sem Partido e aponta as consequências brutais que as reformas educacionais do governo Temer trará para a juventude brasileira.

Assista ao vídeo "Reflexões sobre educação"! 

Para examinar o massacre aos estudantes em Brasília e a PEC da morte

A repressão violenta às manifestações pacíficas contra a PEC 55 (241) que transformou o gramado do planalto central em praça de massacre não pode ser vista como um caso isolado. Esta é a forma política da hegemonia do capital financeiro, que não pode mais se esconder sob vestes da democracia burguesa.

O artigo de Flávio Miranda esclarece como a PEC 55 (241) retira a máscara democrática do capitalismo brasileiro:

Reforma do Ensino Médio: a formação dos jovens entregue aos exploradores

Entre as intenções não declaradas da PEC 55 e da MP 746 (Reforma o Ensino Médio) está o "sucateamento" da educação pública e o "empacotamento" dos currículos, criando um modelo institucional propício à expansão da indústria educacional no Brasil.

Não é outro o interesse dos reformadores empresarias convidados pelo Ministro Mendonça Filho para audiências "públicas" sobre a Reforma do Ensino Médio. Helena Borges, no blog The Intercept Brasil,  apresentou os nomes e perfis dos homens de negócio que estão dando as cartas da educação brasileira. Vale observar que todos os pontos da MP 746 relacionam-se com os projetos desenvolvidos em alguma dessas corporações empresarias. A lista do oráculo empresarial de Mendonça é a seguinte:

Audiência pública condena violência policial contra estudantes

Sob o título "Pernambuco se une para discutir reformas Fiscal e no Ensino Médio", Jonatas Campos noticiou no blog Jornalistas Livres a audiência pública promovida pelas Comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco no último dia 22.

A audiência, que foi realizada no estacionamento do Palácio Joaquim Nabuco, teve por objetivo acompanhar as ocupações de escolas secundárias e universidades que estão acontecendo no estado. A reunião resultou em deliberações importantes:

Disponível palestra do Prof. Luiz Carlos de Freitas: "Reformas empresariais e os desafios para a qualidade da educação pública"

"Reformas empresariais e os desafios para educação pública de qualidade" foi o tema da abertura do semestre letivo 2016.1 do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CE) e do Programa de Pos-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEDUC/CAA) da Universidade Federal de Pernambuco. O evento aconteceu no Centro de Educação da UFPE, no dia 1/04//2016. Na oportunidade o Prof. Dr. Luiz Carlos de Freitas (Unicamp) proferiu palestra que disponibilizamos a seguir, em três partes:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Debatendo a reforma neoliberal do ensino médio

No dia 30.09.2106 participei do programa Conexão UFPE da Rádio Universitária da UFPE, que realizou um debate sobre a Reforma do Ensino Médio. Estiveram presentes o Prof. Fernando Melo representando o SINTEPE e o Prof. Henrique Khol do Departamento de Educação Física da UFPE. Na ocasião o apresentador Anderson Lima afirmou que a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco foi convidada mas preferiu não enviar representante.

Também tive a oportunidade de participar do programa Opinião Pernambuco da TV Universitária da UFPE, realizado no dia 14.11.2016. Lá participaram mais uma vez o representante do SINTEPE, Fernando Melo e o Presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, o estudante Evandro José da Silva. Outra vez a Secretaria de Educação não enviou representante. Nos bastidores a produção do programa comentou que aparentemente o Governo do Estado de Pernambuco está utilizando a estratégia de não participar de debates.

Caso seja verdade, porque será que um governo que elevou o estado de Pernambuco ao primeiro lugar do país no pódio do IDEB e vem figurando na mídia como “modelo bem sucedido” para reforma do ensino médio está correndo dos debates?

Fanzine e vídeo para entender as ocupações de escolas e universidades que todos os estudantes, professores e pais deveriam conhecer

A MP 746 quer privatizar o ensino médio brasileiro, a pretexto de adequado currículo escolar aos "interesses" dos estudantes. A ocupação dos estudantes secundaristas e universitários estão protestando contra a reforma do ensino médio e a PEC 55 (antiga PEC 241) e existe motivações comuns: a defesa da educação pública (de gestão público-estatal).

A verdade sobre a reforma educacional de Temer/Mendonça é que ela visa tão somente abrir o setor educacional para exploração como "nicho de mercado" por empresas nacionais e internacionais, que irão aumentar seus lucros vendendo uma educação aligeirada e de má qualidade à juventude brasileira. Esta é a estratégia empresarial que está por trás das reformas e medidas educacionais em curso no Brasil.

As ocupações de escolas e universidades pela juventude brasileira, os professores e trabalhadores em educação serão capazes de barrar essa tragédia na medida em que alcançarem consciência cada vez mais profunda dos significados de tal projeto. O fanzine e o vídeo abaixo são materiais alternativos que deveriam constar na programação de estudos, rodas de diálogos, debates e reflexões realizadas nas ocupações, assembleias, aulas, reuniões docentes e interessados. Para acessar clique nos links abaixo:

Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=vYISlOShlCU
Baixe o zine: http://tinyurl.com/hg4t99n
Imprima: http://tinyurl.com/zprd3lw

Mapa das escolas ocupadas no Paraná: acompanhe em tempo real

'"A CADA ESCOLA REINTEGRADA, DUAS SERAM OCUPADAS'' REINTEGRARAM 13 ESCOLAS, OCUPAMOS MAIS 70 #OCUPABRASIL #OCUPAPARANA"

Você pode acompanhar em tempo real a ocupação da escolas no Paraná, clicando aqui.

A juventude mostra o caminho: 300 ocupações no Paraná

A Casa Grande está acelerando os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, e já decretou mais uma morte à sempre moribunda democracia brasileira. Para barrar o retrocesso, ocupar as escolas e as ruas, rumo à uma greve geral real é o caminho. Os estudantes do Paraná já começaram:

... é fundamental se apoiar nos exemplos mais vivos da luta de classes, como é o Paraná nesse momento, e seguir exigindo que as centrais sindicais que dirigem os principais sindicatos do país, saiam em luta contra imediatamente, organizando uma greve geral real, e coloquem nas ruas, em unidade com a juventude, o sujeito ainda oculto nesse processo, a classe trabalhadora do país de 12 milhões de desempregados, e ameaçada de perder seus direitos. Apenas assim é possível barrar os ajustes do governo golpista de Temer que estão sendo votados a toque de caixa, a serviço dos empresários, da mídia e do imperialismo.

Para ler a íntegra da matéria, clique aqui.

Estudantes convocam ocupação nacional de escolas em defesa do ensino médio público

Ao contrário do que propagandeiam os burocratas do MEC, ao afirmarem que a MP da reforma do ensino médio é de interesse dos jovens, estudantes secundaristas de várias cidades do país já entenderam os impactos negativos da medida e estão reagindo. Em Campinas-SP, ontem (5.10) teve ato nas ruas, em Contagem-MG teve paralisação  (29.09) e em Curitiba-PR já são 20 escolas ocupadas contra a MP 746.

Assim, a educação pública que por anos já vinha sofrendo cortes pelo governo do PT, e agora quer ser extinta pela Reforma do Ensino Médio e a PEC 241, com apoio de golpistas e empresários, nos afasta cada vez mais das universidades públicas e posicionamentos críticos ou mesmo da ciência, pois não é atoa que querem tirar a obrigatoriedade de Sociologia, Filosofia, Artes Educação Física, Física, Química etc, e em troca, oferecer um técnico sem nenhuma qualidade, provocando uma base curricular pouco proveitosa e oferecendo mão de obra barata para os patrões.
Logo, fica o chamado nacional a todos estudantes, professores e trabalhadores da educação, para que nos unamos contra a reforma e os diversos ataques em nossos direitos. Que lutemos assim como em junho de 2013 e as ocupações de mais de 200 escolas em SP, mostrando que temos força, e que se preciso, incendiaremos o país para as lutas.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Prof. Gaudêncio Frigotto (UERJ) detona MP do Ensino Médio: "uma covardia com os filhos da classe trabalhadora"

Em texto bastante contundente, o Prof. Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, denuncia a segregação social embutida na reforma do ensino médio proposta por Mendonça Filho.

A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.
Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entendem não a querem para todos. 

Para ler a íntegra do texto, clique aqui.

Blog do Prof. Luiz Carlos de Freitas lança página sobre a MP do Ensino Médio

O blog AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, do Prof. Luiz Carlos de Freitas (FE/Unicamp), lançou uma página específica para reunir material sobre a MP 476, que pretende reformar o Ensino Médio. O conteúdo da página está bem rico, reunindo a legislação, análises de diversos estudiosos e manifestos de entidades. Vale a pena conferir. Para acessar, clique aqui.