BENITTES, Valéria Lima Andrioni.
A política de ensino médio no estado de Pernambuco: um protótipo de gestão da
educação em tempo integral (Dissertação de Mestrado). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro Acadêmico
do Agreste. Programa de Pós-graduação em Educação Comtemporânea, 2014. Para acessar a pesquisa na íntegra, clicar aqui.
Resumo
A pesquisa trata da política de modernização da gestão e de educação
integral implementada pelo Governo de Pernambuco nas Escolas de Referência em
Ensino Médio. Procuramos compreender os nexos e as contradições estabelecidas
entre o Programa de Modernização da Gestão Pública-Metas para Educação
(PMGP-ME) e o Programa de Educação Integral (PEI). Para tanto, partimos da
premissa de que a Política de Ensino Médio em Pernambuco ao articular os
objetivos do Programa de Modernização da Gestão Pública com os objetivos do
Programa de Educação Integral, inverte a prioridade dos fins pelos meios,
produzindo um deslocamento das finalidades educacionais da formação humana em
suas múltiplas dimensões para a mensuração excessiva centrada em modelos
administrativos das organizações privadas. A investigação foi alicerçada no
materialismo histórico-dialético como referência teórica-metodológica e
político-ideológica. Utilizamo-nos da pesquisa documental para coleta dos dados
e para interpretação as categorias nexo, totalidade, mediação e contradição.
Destacamos que os estudos realizados nos permitiram apreender que os
direcionamentos dados à administração da educação pública no Brasil de hoje
estão dialeticamente articulados com a processualidade histórica da recente
crise do capitalismo e com a reestruturação econômica, política, social,
ideológica e produtiva dela decorrente. A pesquisa apontou ainda que as
reformas implementadas no ensino médio brasileiro, a partir da década de 90,
apresentam uma disputa político-pedagógica acerca das propostas de unificação
para a escola média. Tal disputa ganha materialidade, sobretudo, nas recentes
propostas de educação integral, do ensino médio integrado e do ensino regular.
A análise comprovou a hipótese inicial do estudo de que a Política de Ensino
Médio de Pernambuco produz um deslocamento dos objetivos educacionais básicos
da formação humana. A investigação também evidenciou que este deslocamento foi
produzido pela contradição dos nexos estabelecidos entre o caráter reformista
do Programa de Modernização da Gestão Pública e o caráter híbrido da
reestruturação curricular proposta pelo PEI para o ensino médio em tempo
integral. Por meio da análise, constatamos que a Política de Ensino Médio em
Pernambuco prevê o estabelecimento de mediações que trazem um viés favorável à
adaptação dos perfis formativos dos jovens a crescente desqualificação do trabalho,
mediante uma reestruturação administrativa centrada no gerencialismo e no
accountability e de uma proposta curricular baseada na pedagogia das
competências para a empregabilidade. Finalmente, salientamos que a política de
ensino médio implementada no Estado de Pernambuco, se configura como um
protótipo de gestão que desde sua origem foi desenvolvido para publicização e
disseminação em âmbito local e nacional.
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