POLÍTICA EDUCACIONAL EM DEBATE

Grafite de Florestan Fernandes. Fonte: Levante Popular da Juventude Hoje o blog "Hegemonia e Educação” está lançando uma coluna de análises de conjuntura, buscando contribuir com as lutas sociais em defesa da educação pública em nosso país.

No editorial de domingo (24/07/2016), publicado sob o título “Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito” , o jornal O Globo defendeu abertamente a privatização da universidade pública brasileira, além de mentir sobre o movimento sindical dos servidores públicos e os centros universitários brasileiros.

A Agência Brasil divulgou em 22/07/2016 nota técnica encaminhada pelo Ministério Público Federal ao congresso nacional alegando a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola entre as diretrizes e bases da educação. "O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destaca a nota. Leia a notícia na íntegra aqui .

Nota da Reitoria contra o fim do princípio constitucional da gratuidade na educação pública ASSESSORIA DE IMPRENSA - GABINETE DO REITOR NOTA OFICIAL A Proposta de Emenda Constitucional No 395-B objetiva alterar o Inciso IV do Artigo 206 que dispõe sobre a gratuidade da educação nos estabelecimentos oficiais. Caso aprovada, significará o fim de um dos pilares da Nação: a gratuidade da educação pública. Trata-se de uma atitude antirrepublicana e antidemocrática que abrirá caminho para a generalização da cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos do país, em todos os níveis e modalidades. Em outros países que destruíram a educação pública foi exatamente assim: amparados em discursos processuais votaram emendas constitucionais e retiraram direitos.

Foi muito oportuno o artigo do Prof. Anco Márcio Tenório Viera, publicado no Jornal do Commércio do dia 16 de julho de 2016 e compartilhado pelo Prof. Lucivânio Jatobá, também da UFPE, na página do facebook "Professores da UFPE" . O autor do artigo é professor do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPE e conseguiu em poucas palavras dizer o que muitos docentes vinculados à programas de pós-graduação na UFPE sentem na pele, ou seja, que a produção científica no Brasil é muito mais sustentada pelo sacrifício dos docentes, técnicos e discentes, e muito menos por políticas de fomento a valorização da produção científica. Apesar do reconhecimento de que os incentivos públicos aumentaram na última década, a sobrecarga e a intensificação trabalho na pós-graduação brasileira é uma expressão clara da proletarização dos seus docentes. Segue o artigo do Prof. Anco Vieira, que tomei emprestado da página citada:

É notória a necessidade de atualização das normas que regulamentam as atividades docentes e os regimes de trabalho da Universidade Federal de Pernambuco, principalmente em virtude da expansão e interiorização desta instituição na última década. De fato, as normas vigentes (Resolução 01/88 do Conselho Universitário e Resolução 07/1993 do Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Extensão) estão obsoletas em relação a “nova complexidade” das atividades acadêmicas na UFPE, tendo em vista a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, novos perfis institucionais de centros e núcleos, novas relações institucionais, novas demandas da sociedade, etc. Aparentemente, esta é a intenção do documento “PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA. VERSÃO JULHO 2016 – NÃO É UM DOCUMENTO APROVADO”, disponível aqui .  O documento composto por 16 páginas, 3 capítulos, estruturado em 47 artigos e 2 anexos, apresenta-se como uma proposta a ser aprovada pelo Conselho Uni...

A UFPE lançou consulta eletrônica aos docentes  para análise da resolução dispõe "sobre as atividades dos docentes das Carreiras de Magistério Federal e sobre os regimes de trabalhos aos quais estão vinculados, no âmbito da UFPE". Recebi a análise da Profa. Dra. Kátia Calligaris, que é docente da UFPE lotada no Centro Acadêmico do Agreste. A proposta pode ser acessada aqui . Segue a análise da professora do CAA.      Discussão da proposta de resolução da UFPE que dispõe sobre as atividades docentes das carreiras de magistério federal Por Kátia Calligaris (Centro  Acadêmico do Agreste/UFPE) 

BENITTES, Valéria Lima Andrioni . A política de ensino médio no estado de Pernambuco: um protótipo de gestão da educação em tempo integral (Dissertação de Mestrado). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro Acadêmico do Agreste. Programa de Pós-graduação em Educação Comtemporânea, 2014. Para acessar a pesquisa na íntegra, clicar aqui .  

MORAIS, Edima Verônica de. Utilizações das escolas de referência em ensino médio pelo governo do estado de Pernambuco: uma análise do programa de educação integral (Dissertação de Mestrado) . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro Acadêmico do Agreste. Programa de Pós-graduação em Educação Comtemporânea, 2014. Para acessar o trabalho na integra, clicar aqui . 

BARBOSA, John Mateus.  A educação integral dos territórios educativos do programa Mais educação em Caruaru-PE: a institucionalização de ajustes e encurtamentos no interior das escolas (Dissertação de Mestrado) . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro Acadêmico do Agreste. Programa de Pós-graduação em Educação Comtemporânea, 2015 . Para acessar a pesquisa na íntegra clique aqui.  

SANTIAGO, Frederico Marcio Leandro. Educação e desenvolvimento em Pernambuco entre 2004 e 2014: desvelando os nexos do programa de educação integral com o rejuvenescimento da teoria do capital humano (Dissertação de Mestrado). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro Acadêmico do Agreste. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, 2014.   Para acessar a pesquisa na íntegra, clique aqui.

Está disponível no Blog HEGEMONIA E EDUCAÇÃO, vídeo com a palestra realizada pelo Prof. Luiz Carlos de Freitas (FE/UNICAMP), por ocasião da aula de abertura do semestre letivo 2016.1 (01/04/2016), realizada pelo programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação (PPGE/CE) e Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea do Centro Acadêmico do Agreste (PPGEDUC/CE), ambos da Universidade Federal de Pernambuco. Para acessá-lo clique aqui

Katharine Nínive Pinto Silva Jamerson Antonio de Almeida da Silva Para acessar clique em:   Práxis Educativa v. 11, n. 3 (2016) .  Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a relação entre: 1. a Política de Responsabilidade Educacional, 2. a Política de Avaliação definida pela Rede Estadual de Pernambuco e 3. o processo de implementação do Programa de educação Integral (PEI) nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Com base na análise documental e na análise de conteúdo, trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo cujos instrumentos de coleta de dados foram entrevistas com gestores, docentes, discentes e técnicos e também questionários aplicados com discentes. O referencial teórico amparou-se em  Freitas (2012), Ravitch (2011), Algebaile (2009) e outros. Os resultados apontam que no processo de implementação do PEI, a avaliação por resultados está relacionada com estratégias de comando-e-controle que ampli...

Fonte: Gama Livre O governo interino de Michel Temer é uma investida golpista da burguesia brasileira que, como “sócia-menor” do capital internacional, busca recompor as bases políticas da hegemonia neoliberal, com vistas à retomada do crescimento das taxas de lucro, frente a crise internacional do capital. Para isso, utilizam estratégias que combinam a produção de consenso (através da manipulação midiática) e a coerção (por meio do poder jurídico-policial), visando impor um programa de reformas neoliberais em sua versão ortodoxa, centrado na destruição de direitos trabalhistas e na privatização de serviços públicos essenciais como a previdência social, a saúde e a educação . Os documentos “Uma Ponte para o Futuro” e “A Travessia Social”- ambos elaborados pela Fundação Ulisses Guimaraes (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB) - revelam a direção que Temer pretende dar a agenda educacional. Nestes documentos é possível apreender que o significado central do conju...