Lançamento da coluna "Conjuntura Educacional" debaterá "Escritos de guerra a favor da resistência organizada já"

Grafite de Florestan Fernandes. Fonte: Levante Popular da Juventude

Hoje o blog "Hegemonia e Educação” está lançando uma coluna de análises de conjuntura, buscando contribuir com as lutas sociais em defesa da educação pública em nosso país.

O Globo mente e detrata o movimento docente para privatizar a universidade pública

No editorial de domingo (24/07/2016), publicado sob o título “Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito”, o jornal O Globo defendeu abertamente a privatização da universidade pública brasileira, além de mentir sobre o movimento sindical dos servidores públicos e os centros universitários brasileiros.

Escola sem partido é inconstitucional, diz Ministério Público Federal

A Agência Brasil divulgou em 22/07/2016 nota técnica encaminhada pelo Ministério Público Federal ao congresso nacional alegando a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola entre as diretrizes e bases da educação.

"O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destaca a nota.

Leia a notícia na íntegra aqui.

Reitoria da UFRJ emite nota contra privatização na educação

Nota da Reitoria contra o fim do princípio constitucional da gratuidade na educação pública

ASSESSORIA DE IMPRENSA - GABINETE DO REITOR

NOTA OFICIAL

A Proposta de Emenda Constitucional No 395-B objetiva alterar o Inciso IV do Artigo 206 que dispõe sobre a gratuidade da educação nos estabelecimentos oficiais. Caso aprovada, significará o fim de um dos pilares da Nação: a gratuidade da educação pública. Trata-se de uma atitude antirrepublicana e antidemocrática que abrirá caminho para a generalização da cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos do país, em todos os níveis e modalidades. Em outros países que destruíram a educação pública foi exatamente assim: amparados em discursos processuais votaram emendas constitucionais e retiraram direitos.

A UFPE e os voluntários da ciência

Foi muito oportuno o artigo do Prof. Anco Márcio Tenório Viera, publicado no Jornal do Commércio do dia 16 de julho de 2016 e compartilhado pelo Prof. Lucivânio Jatobá, também da UFPE, na página do facebook "Professores da UFPE". O autor do artigo é professor do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPE e conseguiu em poucas palavras dizer o que muitos docentes vinculados à programas de pós-graduação na UFPE sentem na pele, ou seja, que a produção científica no Brasil é muito mais sustentada pelo sacrifício dos docentes, técnicos e discentes, e muito menos por políticas de fomento a valorização da produção científica. Apesar do reconhecimento de que os incentivos públicos aumentaram na última década, a sobrecarga e a intensificação trabalho na pós-graduação brasileira é uma expressão clara da proletarização dos seus docentes. Segue o artigo do Prof. Anco Vieira, que tomei emprestado da página citada:

Resolução sobre Atividade Docente na UFPE: pela democratização do debate

É notória a necessidade de atualização das normas que regulamentam as atividades docentes e os regimes de trabalho da Universidade Federal de Pernambuco, principalmente em virtude da expansão e interiorização desta instituição na última década. De fato, as normas vigentes (Resolução 01/88 do Conselho Universitário e Resolução 07/1993 do Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Extensão) estão obsoletas em relação a “nova complexidade” das atividades acadêmicas na UFPE, tendo em vista a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, novos perfis institucionais de centros e núcleos, novas relações institucionais, novas demandas da sociedade, etc. Aparentemente, esta é a intenção do documento “PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA. VERSÃO JULHO 2016 – NÃO É UM DOCUMENTO APROVADO”, disponível aqui. O documento composto por 16 páginas, 3 capítulos, estruturado em 47 artigos e 2 anexos, apresenta-se como uma proposta a ser aprovada pelo Conselho Universitário da UFPE, após o encerramento da consulta aos docentes, previsto para 31 de agosto deste ano. Neste sentido, os objetivos da resolução são explicitados como está abaixo:

Análise da Resolução sobre Atividades Docentes na UFPE I

A UFPE lançou consulta eletrônica aos docentes para análise da resolução dispõe "sobre as atividades dos docentes das Carreiras de Magistério Federal e sobre os regimes de trabalhos aos quais estão vinculados, no âmbito da UFPE". Recebi a análise da Profa. Dra. Kátia Calligaris, que é docente da UFPE lotada no Centro Acadêmico do Agreste. A proposta pode ser acessada aqui. Segue a análise da professora do CAA.    

Discussão da proposta de resolução da UFPE que dispõe sobre as atividades docentes das carreiras de magistério federal

Por Kátia Calligaris (Centro  Acadêmico do Agreste/UFPE)