DEFESA DE DOUTORADO: "MODERNIZAÇÃO-RESTAURADORA E TRANSFORMISMO NA POLÍTICA DO ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO" - JOHN MATEUS BABOSA.

O grupo Gestor - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre levou à defesa mais um de seus integrantes, sendo agora a vez do doutorando JOHN MATEUS BARBOSA. A tese foi defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, da Universidade Federal de Pernambuco no dia 15 de dezembro de 2020. A pesquisa analisou as estratégias de controle do trabalho docente na rede estadual de ensino de Pernambuco, a partir dos pressupostos teórico-metodológicos de Antônio Gramsci. A tese foi orientada pelo Prof. Dr. JAMERSON ANTÔNIO DE ALMEIDA DA SILVA (UFPE) e banca foi composta pelos seguintes examinadores: Prof. Dr. GAUDÊNCIO FRIGOTTO (UERJ); Prof. Dra. ÂNGELA SANTANA DO AMARAL (UFPE); Profa. Dra. LUCIANA APARECIDA ALIAGA DE OLIVEIRA (UFPB); Prof. Dr. RAMON DE OLIVEIRA (UFPE). Após quase cinco horas de um rico processo de arguição e debate, a banca aprovou a tese por unanimidade e com indicação para publicação em livro. A sessão foi transmitida pelo youtube e está disponível em: https://youtu.be/jOP3U_BZRqI

Em breve a íntegra da tese estará disponível neste blog.

REFORMA DO ENSINO MÉDIO, BNCC E SUAS REPERCUSSÕES NO TRABALHO DOCENTE

 O Laboratório de Estudos, Pesquisa e Extensão em Ensino Médio (LEPEM) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE (Campus Iguatú) realizou o seu I Seminário nos dias 7 e 8 de novembro de 2020. No debate sobre o tema em destaque fiz uma exposição evidenciando os nexos das reforma educacionais em curso no Brasil com uma reestruturação produtiva e um modelo de acumulação que atualiza os padrões de reprodução do capitalismo dependente.

A ênfase da minha exposição foi em afirmar a tese de que as medidas ultraneoliberais, que se iniciam ainda no segundo governo Dilma (pacote econômico de 2015), e vão se aprofundar nos governos Temer e Bolsonaro, expressam uma atualização dos padrões de reprodução do capitalismo dependente, caracterizados pela  superexploração da força de trabalho e pela transferência de valor para os países centrais. 

Medidas como a EC-95, a Reforma Trabalhista e da Previdência são expressões dessa dinâmica que atualiza a dependência e condiciona também a produção e reprodução dos padrões da escola pública brasileira, instituição necessária à formação das novas gerações para uma sociabilidade onde o desemprego e superexploração do trabalho informal, terceirizado e precário serão cada vez mais generalizados.

Portanto, a reforma do ensino médio, a BNCC e diversas outras políticas educacionais em curso no país são partes desse projeto, com drásticas consequências para o trabalho docente em todos os níveis e modalidades do ensino.  

DEFESA DE MESTRADO DE UÉRICA NOGUEIRA - "A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO DE REFUNCIONALIZAÇÃO DO ESTADO (LEI 13.415/2017): DESDOBRAMENTOS NA REDE ESTADUAL DE PERNAMBUCO E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO"

  

No dia 04 de dezembro de 2020 foi realizada a defesa da dissertação de mestrado de Josefa Uérica Nogueira, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa analisa a implementação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.417/2017) na rede estadual de Pernambuco. A dissertação foi desenvolvida sob a orientação do Prof. Dr. Jamerson Antônio de Ameida da Silva (PPGE/UFPE), líder do grupo de pesquisa GESTOR - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre, vinculado à linha de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. A banca foi constituída pelos seguintes examinadores: Prof. Dra. Eveline Bertino Algebaile (PPFH/UERJ); Prof. Dr. José Nildo Alves Caú (IFPE); Prof. Ramon de Oliveira (PPGE/UFPE). A sessão de defesa pública foi realizada por meios virtuais e o vídeo está disponível no link a seguir: https://youtu.be/Rz3JGUDlyI4. 

Em 30 dias a íntegra da dissertação será disponibilizada no Repositório da UFPE. 

Aos interessados, acesso pelo link:https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50

DEFESA DE MESTRADO - "O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXPANSÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PERNAMBUCO". Por MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO (PPGE/UFPE)

No último dia 02 de dezembro foi realizada a defesa da dissertação de mestrado de Micilane Pereira Araújo, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa analisa as relações entre o Estado de Pernambuco e a iniciativa privada no processo de expansão do ensino médio a partir da primeira gestão do governador Eduardo Campos, iniciada em 2007, até período atual do governador Paulo Câmara. A dissertação foi desenvolvida sob a orientação do Prof. Dr. Jamerson Antônio de Ameida da Silva (NFD/UFPE), líder do grupo de pesquisa GESTOR - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre, vinculado à linha de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. A banca foi constituída pelos seguintes examinadores: Prof. Dra. Theresa Maria Adrião Freitas (FE/UNICAMP); Prof. Dr. Antônio Marcos de Oliveira (Curso de Pedagogia/UFAPE); Prof. Edson Francisco de Andrade (CE/UFPE). A sessão de defesa pública foi realizada por meios virtuais e o vídeo está disponível no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=0YY9Z4URvOI

Derrota do bolsonarismo, normalidade democrática e recomposição da hegemonia neoliberal

        As eleições municipais de 2020 estão inscritas na história por ocorrerem em meio a uma crise orgânica do capital e no curso de violento choque neoliberal que impulsiona a reestruturação produtiva visando intensificar a superexploração e a espoliação da classe trabalhadora, aprofundando a lógica perversa do capitalismo dependente e periférico. A realização das eleições em contexto de isolamento social por conta da pandemia de Covid-19, associado ao aumento do autoritarismo e da violência de Estado, está se revelando como um cenário propício para recomposição da hegemonia do projeto neoliberal, uma vez que reprime drasticamente a capacidade de mobilização social das classes subalternas e das forças de oposição.

        O pleito em curso expressa muito mais o aprofundamento do processo de desfiguração da Constituição que foi parâmetro para regulação político-social desde 1988 do que a possibilidade de restituição da normalidade democrática, como alguns preferem pensar. Não é demais lembrar que “a festa da democracia” de 2020 está se dando por cima do genocídio programado pelas classes dominantes que já vitimou mais de 165 mil pessoas no Brasil, desde o seu início. Qualquer ilusão de normalidade democrática num contexto como este é pura expressão de cinismo criminoso ou de indigência intelectual grave.

        Neste contexto, o campo da esquerda institucional brasileira considera que o desafio central dos trabalhadores é derrotar o projeto neofascista que almeja o fechamento do regime político. A tática adotada, para tanto, é a formação de frentes eleitorais para derrotar o bolsonarismo nas eleições municipais, visando uma posterior derrubada do Presidente por impedimento ou nas eleições de 2022. Vale destacar que a tática de frentes eleitorais tem diferentes modulações como um degradê. Numa tonalidade mais moderada, a chamada Frente Ampla admite a aliança de partidos da esquerda social-liberal, de centro e da direita liberal (considerada democrática), todos juntos em defesa da institucionalidade democrática, mesmo que burguesa, periférica e cada vez mais abstrata. Outra de tonalidade um pouco mais escura seria a chamada de Frente de Esquerda. Um pouco mais demarcada ideologicamente, mas tentando fugir aos “sectarismos”, propõe um arco de alianças apenas com os partidos de esquerda, tentando atrair aqueles da esquerda social-liberal a partir de um programa mínimo. O resultado da dinâmica de materialização dessas táticas tem se mostrado bastante complexo, mas predomina combinações bizarras entre partidos de A a Z, sem um programa de oposição ao neoliberalismo claro e incapaz de recuperar o entusiasmo das massas. Um balanço mais completo das alianças e dos desdobramentos da movimentação dos partidos de oposição é necessário e mais adequado ao fim do segundo turno das eleições.
        Entretanto, encerrado o primeiro turno, já se pode constatar que o único alento da esquerda social-liberal foi a importante derrota eleitoral sofrida pelos candidatos apoiados por Bolsonaro. A esquerda social-liberal também perdeu muitas prefeituras, embora tenha apresentado relativa resiliência.  Vitoriosos mesmos saíram os partidos da direita tradicional e do chamado centrão, estes que contribuíram com as eleições de Lula, destituição de Dilma, apoiaram a eleição de Bolsonaro e orquestraram todas as políticas de choque ultraliberal até então. São eles, os partidos orgânicos da ordem, que parece estarem voltando para o centro dirigente da hegemonia neoliberal. São longos ciclos de relativas mudanças para conservação da ordem, marca indelével da formação política e econômica brasileira. 
       Embora o primeiro turno das eleições tenha expressado significativa alteração do sentimento da população em relação ao bolsonarismo, um escrutínio mais apurado do processo é necessário, sob o risco de não diferenciarmos bem o acessório e o essencial desta dinâmica de recomposição das relações de hegemonia. Numa análise de conjunto é fundamental examinar os movimentos que as táticas de frentes de oposição estão produzindo na corrrelação de forças e avaliar até que ponto a substituição forças políticas da chamada extrema-direita nos governos municipais por forças da direita tradicional e do chamado centrão, transformou a esquerda social-liberal e seus satélites em forças auxiliares da recomposição da hegemonia neoliberal. Uma coisa é certa, do ponto de vista tático, as classes dominantes se renovaram, se fortaleceram para aprofundar as próximas contrarreformas e se cacifaram para chegar em 2022 em condições de disputar a presidência da república.
        Já no campo das esquerdas, a grande novidade parece não estar relacionada com as alianças amplas, mas com sim uma oposição que buscou relativamente se diferenciar da esquerda social-liberal, talvez deixando mais uma vez a lição de que o taticismo, o transformismo e a pequena política não são alternativas viáveis para a classes subalternas, sequer do ponto de vista eleitoral. Construir uma antítese vigorosa à ordem capitalista é o único, longo e necessário caminho.

VÍDEO DISPONÍVEL - EDUCAÇÃO E SOCIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA - Prof. Luís Carlos de Frei...

O ESPAÇO DE DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS PAULO FREIRE é uma iniciativa do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE. O evento é voltado aos estudantes, mas aberto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. O objetivo é promover a reflexão crítica sobre a educação no contexto da crise sanitária mundial Covid-19.
A abertura do evento contou com a participação do Prof. Dr. Luiz Carlos de Freitas (Unicamp) com a mediação do Prof. Dr. Jamerson Silva (UFPE). O tema EDUCAÇÃO E SOCIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA foi abordado no dia 22.06.2020.

AO VIVO | Universidades públicas e aulas remotas, com o Colemarx

O site Esquerda Online realizou uma live com os pesquisadores Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (COLEMARX) da UFRJ. O debate problematiza o ensino remoto emergencial das universidades públicas em um contexto de intensos ataques a autonomia universitária. Na ocasião foi lançado o estudo "Universidades públicas e aulas remotas: nenhum estudante pode ser excluído".

 Assista ao vídeo aqui e para saber mais sobre o estudo, clique aqui.

Universidades Públicas e aulas remotas: nenhum estudante pode ser excluído

O Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (Colemarx) da Universidade Federal do Rio de Janeiro lançou um estudo (pdf) problematizando o ensino remoto emergencial em um contexto de intensos ataques a autonomia universitária. Segue um trecho da apresentação:

"O texto defende a prioridade do planejamento que assegure condições de retorno presencial, pois concebe que a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão é erigida pelas interações pedagógicas, as práticas de pesquisa e as atividades de extensão compartilhada pela comunidade universitária. O estudo identifica uma grande ameaça sobre as universidades, advinda do interesse das maiores corporações mundiais de comercializar pacotes de educação a distância para o setor público, descaracterizando, desse modo, a função social das instituições e comprometendo, severamente, o rigor da formação dos estudantes e a consolidação de ambiente de pesquisa. (...) O estudo aborda ainda indicações para uma agenda alternativa que, ao mesmo tempo, possibilite renuclear os estudantes e a comunidade universitária em geral, magnificar a capacidade de produção e socialização de conhecimento crítico que permita tornar pensáveis dilemas do presente e, o que é crucial, viabilizar mediações virtuais que permitam o referido renucleamento, sem, contudo, abrir brechas para os propósitos dos ultraneoliberais, dos agentes da guerra cultural, e das corporações de instaurar o chamado ensino híbrido, uma expressão da mencionada ideologia do novo normal. Por fim, apresenta tópicos essenciais para as lutas democráticas em defesa da universidade pública".

Para baixar a versão em PDF, clique no link abaixo:
http://www.colemarx.com.br/2020/07/05/universidades-publicas-e-aulas-remotas-nenhum-estudante-pode-ser-excluido/?fbclid=IwAR2NrkASJOgUsU70ddhXpjBxrzWxAHYlGvCoLWDYeANj13-fjAF_8F40FBk

EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO SOB O "CHOQUE" DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 AUTORES: Micilane Araújo (Licenciada em Letra, Mestranda em Educação PPGEDU/UFPE) Uérica Araujo (Licenciada em Educação Física, Mestranda em Educação PPGEDU/UFPE) Jamerson A. A. Silva (Doutor em Educação, docente do PPGEDUC/UFPE)

A pandemia da Covid-19 tem revelado de forma dura e inimaginável os principais problemas sociais no Brasil e no mundo. No campo educacional, as contradições ficaram ainda mais visíveis dadas as circunstâncias de desigualdades dos sistemas educativos brasileiros e da realidade socioeconômica dos estudantes que ainda enfrentam severas disparidades regionais de acesso à tecnologia e de oportunidades de ensino. Em razão da suspensão das aulas, o Ministério da Educação, através da Portaria n. 343/2020, regulamentou a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

 Longe de equalizar o problema criado pela suspensão das aulas, esta iniciativa pareceu intensificar ainda mais os contrassensos da questão educacional brasileira, considerando os limites de acesso aos recursos tecnológicos, sobretudo, quando colocamos em discussão o contexto educacional dos filhos da classe trabalhadora que em sua maioria frequentam a escola pública. Junta-se a isso a insuficiente, e muitas vezes inexistente, formação dos professores no âmbito da utilização e do desenvolvimentos das metodologias ancoradas nas tecnologias digitais. 

Em Pernambuco, o "choque da EAD" vem dividindo a opinião pública em torno da sua eficácia e em relação à sua validade como substituição às aulas presenciais, fato que levou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação a entrar com recurso junto ao Ministério Público do Estado, pressionando a Secretaria de Educação a rever as decisões tomadas para o período.

Neste cenário de intensa imprevisibilidade, diversos relatos de gestores, professores, alunos e pais vêm demonstrando uma situação de completo desrespeito no que tange à realização das aulas em meio à pandemia, conforme pode ser constatado em matéria publicada pelo G1 intitulada: Estudantes, pais e professores narram “apagão” do ensino público na pandemia; em 7 estados e no DF atividade remota não vai contar para o ano letivo.

A matéria do G1 traz experiências em várias redes de ensino no Brasil, tanto estadual como municipal. Na sua grande maioria, essas experiências apontam para o improviso com aulas via WhatsApp e outras ferramentas, como também para o sofrimento de alunos com a falta de internet e equipamentos, fatores que parecem indicar para um cenário de "educação de faz de conta", como define o relato de uma mãe de Santa Catarina. Segundo a matéria,

“Alunos da rede pública de todo o Brasil vivem a sensação de que 2020 será um ano perdido em suas trajetórias escolares. Já os professores relatam o drama de não terem a formação e a estrutura necessárias para oferecer o conteúdo remoto. Quando não estão totalmente sem conexão, estudantes e mestres recorrem ao improviso de aulas via redes sociais, por exemplo”.

Todos os estados e o DF adotaram atividades remotas, mas cada estado adotou uma maneira de repassar o conteúdo – plataformas virtuais, sites, TV aberta e até por meio do WhatsApp. Em Pernambuco, a decisão de suspender as aulas presenciais foi tomada em 18 de março, com isso as aulas presenciais foram substituídas pela modalidade a distância, sendo transmitida pela TV e via internet. No entanto, o estado não decidiu ainda se vai usar a educação remota como carga horária do ano letivo.

O cenário de incertezas revelado pela matéria do G1 coloca em evidência a difícil situação dos profissionais que trabalham na rede municipal do Recife que não dispõem sequer de orientações sobre como ocorrerá o esquema de reposição das aulas. O relato do jovem José Miguel Canuto, de 12 anos, demonstra esse cenário:

“Desde o começo da pandemia, estou sem aulas. Não tive, até agora, nenhuma aula on-line, e o pessoal da escola também não falou nada com a gente sobre alguma atividade fora da escola. A única coisa que eu recebi foi um livro de português, quando minha mãe foi busca a cesta básica da prefeitura”.

Esta situação, no entanto, não é exclusividade do estado de Pernambuco. Em Santa Catarina, por exemplo, o aluno Guilherme Soares Machado, 14 anos, relata a falta de padronização dos meios digitais para o desenvolvimento das aulas entre os professores da sua escola:

“Estou passando por três situações: tem matéria em que o professor criou até um canal no Youtube para melhorar a explicação; com outras, o conteúdo passado não está relacionado com a matéria diretamente; e, em outras, para obter ajuda tenho que enviar e-mail para o professor, que em alguns casos não é correspondido. Do meu ponto de vista, o ensino público não está preparado para a EAD [ensino à distância]”.

No levantamento realizado pelo G1, pareceu claro que nenhuma rede estadual de ensino sabe como será a retomada das aulas presenciais. As redes de ensino não sabem afirmar se haverá aulas aos sábados para repor possíveis conteúdos ou se pretendem adotar carga horária estendida. Em geral, elas afirmam que avaliam as alternativas.

Assim, considerando a necessidade de desmistificar a falsa sensação de que a educação remota é a única solução para resolver os problemas educacionais durante este período, bem como uma possível ampliação dessa modalidade de ensino em situação de pós pandemia,  o Grupo de pesquisa “GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre” irá apresentar uma série de relatos daqueles que estão imediatamente envolvidos com essa questão, quais sejam, professores, gestores, estudantes e responsáveis na tentativa de situarmos em que condições essas aulas vêm acontecendo e que leitura esses sujeitos fazem deste novo cenário educacional que se anuncia na rede pública de educação do estado.

REFERÊNCIAS

BARBOSA, E. S. et al. NOTAS SOBRE AS CONTRARREFORMAS EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19:  o “choque” da educação a distância.   Política educacional em debate, Blog do  Prof. Jamerson Silva, maio de 2020. Disponível em: https://blogdejamerson.blogspot.com/2020/05/notas-sobre-as-contrarreformas.html#more

BRASIL.Presidência da República. Medida Provisória n. 934 de 1° de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Brasília, abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv934.htm

________. Ministério da educação. Gabinete do Ministro.  Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, abril de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376

FREITAS, Luiz Carlos. EAD, tecnologia e finalidades da Educação. Avaliação Educacional-Blog do Freitas. [S.I.], abr. de 2020. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2020/04/17/ead-tecnologias-e-finalidades-da-educacao

NOTAS SOBRE AS CONTRARREFORMAS EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: O “CHOQUE" DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

(Texto para debate n.01, MAI/2020)

Autores: Emanuelle de Souza Barbosa (Pedagoga e Doutoranda em Educação PPGEDU/UFPE), Everaldo José da Silva Lima (Licenciado em Letras, Educação Física e Doutorando em Educação PPGEDU/UFPE), Filipe Gervásio Pinto da Silva (Pedagogo, Doutorando em Educação PPGEDU/UFPE e Docente da UFCG), Jamerson A. A. Silva (Doutor em Educação, docente do PPGEDUC/UFPE), Sayarah Carol Mesquita dos Santos (Pedagoga e Mestranda em Educação no PPGEDU/UFPE). Revisão por: Micilane Araújo (Licenciada em Letras e Mestranda em Educação no PPGEDU/UFPE).

    O Brasil vivencia a crise sistêmica do capitalismo que, nos países periféricos, é ainda mais mortal quando somada à pandemia do Covid-19. Isso porque,  sob o mote do “livre mercado”, as políticas de sequestro do Estado brasileiro por poderosas corporações empresariais vêm acelerando medidas de espoliação do fundo público, via financeirização da economia, e desfigurando os sistemas de proteção social e trabalhista, conquistados ao longo do século XX.
    O contexto da pandemia da Covid-19, decisivamente, escancarou as contradições, os abusos e os ataques que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos anos, particularmente, desde o golpe de 2016. A partir deste período, abriu-se caminho, por exemplo, para aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (congelamento das despesas públicas por 20 anos), da contrarreforma trabalhista lei n.o 13.467/2017 (alteração da CLT) e da contrarreforma da previdência Emenda Constitucional no. 103/2019. Trata-se de um momento de profundo flagelo para a população brasileira, em especial para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, no qual o Estado brasileiro está criminosamente ordenado para atender aos anseios dos lucros, em detrimento de ações que busquem evitar a morte de milhares de pessoas. 

O desastre político, econômico e social causado pelas contrarreformas ultraliberais em curso faz o país regredir seu padrão civilizatório, nos índices de desigualdade e pobreza, a patamares do início do século passado. Como se isso não bastasse, as medidas adotadas pelo governo central sobre a pandemia vêm se revelando como um claro genocídio da população do país, que, em sua maioria, é constituída por negros e pobres. Algumas dessas medidas se destacam: a campanha presidencial “O Brasil não pode parar”, vem se mantendo na contramão das ações de isolamento social, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), adotadas mundialmente; a Medida Provisória no. 927 de 22/03/2020 (Suspensão dos Contratos de Trabalho) que autoriza a flexibilização da jornada laboral, a reconfiguração de mecanismos de demissão e a destinação de recursos públicos a grandes empresas e bancos. Como consequência, esta medida regulamenta a não necessidade do pagamento de FGTS - mesmo em caso de demissão sem justa causa,  permite aos patrões a antecipação das férias individuais e coletivas e altera a escala de feriados.

No momento em que publicamos este documento, o Brasil já contabiliza mais de 23 mil mortes pelo coronavírus, cuja maior incidência no número de vítimas é de origem pobre. Conforme aponta o Observatório Social del Coronavírus^[1], a pandemia escancara as profundas desigualdades sociais, uma vez que as principais vítimas da Covid-19 são trabalhadores informais, desempregados, sem tetos, que vivem em bairros periféricos das cidades brasileiras, sem acesso à saúde e saneamento básico. O crescente aumento das desigualdades sociais vem persistindo desde o segundo trimestre de 2015 a 2017, como aponta estudo da Fundação Getúlio vargas (FGV)^[2], no qual se registra uma elevação de 33% no número de pessoas que vivem  na pobreza,  passando de 8,4% para 11,2% dos brasileiros. Além disso, a pesquisa ainda revelou que, no segundo semestre de 2019, enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu para 18%, somente 1% dos mais ricos teve um aumento de 10% no poder de compra. O crescimento nas taxas de desigualdade social tende a se intensificar mais em virtude da crise sanitária que vivemos, pela qual a grande parte da população pobre e periférica é atingida, situação que se agrava ainda mais num quadro de políticas de austeridade para os trabalhadores e desmonte de direitos sociais. 

13Agosto: Greve Nacional da Educação

Desde o governo Temer, o aprofundamento das medidas que pavimentam a privatização de todos os níveis da educação brasileira estão em pleno vapor. No governo Bolsonaro, os cortes no financiamento das universidades federais já estão inviabilizando o funcionamento em diversas regiões do país. Embora as informações do Ministério da Educação ainda sejam incompletas, o documento produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), intitulado Financiamento da Educação Superior - Impasses e Perspectivas, já indica o que vem pela frente. Segundo a Associação dos Nacional dos Docentes do Ensino Superior/Sindicato Nacional:

"Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país."

Disponível em PDF o livro "Políticas Educacionais em Pernambuco: discursos, tensões e contradições"

Está disponível em pdf o livro Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. A obra é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco.

Para baixar a versão em PDF, clique aqui. e aqui para acessar a edição da ANPAE.

Pós-Graduação em Educação da UFPE publica livro sobre as políticas educacionais em Pernambuco

A linha de pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE publicou nesta segunda-feira (01.07.2019) o E-book Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições, pela Editora da UFPE. O livro é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco. "Para fazer valer esse intento o Governo de Pernambuco assume o modelo de gestão gerencial como lógica de ação do Estado. As práticas decorrentes desse modus operandis focaliza o estabelecimento de metas e a cobrança de resultados busca a intensificação do trabalho docente e instiga a competitividade entre docente e escolas".
É um livro voltado ao exame crítico que questiona a propaganda governamental e eleitoral, destinado aos pesquisadores, professores, gestores, estudantes e interessados no debate das políticas educacionais em curso no Brasil.
O E-book é de acesso gratuito na loja virtual da Editora da UFPE, através do link:

 http://www.loja.edufpe.com.br/portal/spring/livro/detalhe/593 (O acesso é possível com o navegador Google Chrome)

BAIXE aqui a versão em PDF

Eleições à Reitoria da UFPE 2019: um balanço necessário

Hoje é o dia da votação pela comunidade acadêmica da UFPE, que escolherá o nome do próximo Reitor a ser encaminhado ao Presidente da República. É necessário que o debate que se instalou, acerca dos projeto de universidade pública, permaneça vivo para além do momento eleitoral. Segue o balanço feito pelo Prof. Paulo Rubem Santiago, docente lotado no Depto. de Educação Física da UFPE.

A posição da chapa Movimenta para as eleições à Reitoria da UFPE no segundo turno guarda coerência com sua trajetória, desde os primeiros passos dados, quando docentes, técnicos e estudantes se perguntaram por que não construir uma chapa coletiva, um programa feito a muitas mãos, trajetórias e sonhos? Assim foi até a participação da Movimenta no dia 29 de maio, quando ocorreu o primeiro turno. A Chapa Movimenta tem clareza absoluta do momento vivido pelo país e pela educação pública, seja na educação básica seja no ensino superior. Há uma trajetória em curso, aguda, conservadora, que ataca o caráter minimamente social do Estado Brasileiro em função dos interesses do capital rentista, ancorado numa explosiva dívida pública bruta que ameaça chegar aos 100% do PIB em poucos anos.

Posição da chapa Movimenta UFPE no segundo turno da Consulta para Reitor da UFPE

Foto extraída da página da chapa no facebook:

Caros companheiros da comunidade acadêmica da UFPE e da sociedade pernambucana em geral.

Tive a honra de ajudar a construir a candidatura Movimenta UFPE - 54, que participou com bravura da consulta para escolha da próxima gestão da Universidade Federal de Pernambuco.

Pela primeira vez na história da instituição, estudantes, técnicos, técnicas e docentes puderam compor a mesa de debates e defender o caráter público (com financiamento público) da universidade brasileira. A centralidade da campanha foi o enfrentamento às políticas de destruição e privatização da educação pública implementadas pelo governo Bolsonaro. A proposta foi representar uma posição política de esquerda, sem fazer concessões programáticas que tenham como horizonte entregar ainda mais a instituição para o capital privado, seja de forma aberta ou híbrida. 

Defender excelência do ensino superior em um contexto de destruição planejada da educação pública significa fechar as portas da universidade brasileira para a maioria da população. A riqueza da UFPE reside, fundamentalmente, naquilo que ela é capaz de produzir com sentido público e transformador. E isso é radicalmente incompatível com propostas que fazem concessões privatizantes  e elitistas.

A foto que acompanha essa postagem já está na história da UFPE, pois representa um povo teimoso, que insiste em permanecer na universidade pública brasileira, quando a ordem é expulsá-lo. Estou honrado em ter aprendido tanto com vocês. Nos encontraremos nas ruas e nas lutas das classes trabalhadores, lugar de onde nunca saímos!

Leia a nota da chapa 54, a seguir:

PARA QUE A UFPE CONTINUE EM MOVIMENTO

Posição sobre o segundo turno da consulta

Rede de Blogs em Defesa da Educação Pública

Divulgo aqui uma Rede de Blogs em Defesa da Educação Pública criada pelo Prof. Luiz Carlos de Freitas (Faculdade de Educação da Unicamp). A rede está divulgada com seus respectivos endereços eletrônicos e com um "clique" você pode acessar aos conteúdos das páginas. Já conhecia a rede e, hoje pela manhã, tive a grata supresa de ver nosso blog sobre Política Educacional na lista do Blog do Freitas. Agradeço o reconhecimento e aproveito para divulgar a iniciativa.

https://avaliacaoeducacional.com/rede-de-blogs/

https://blogdejamerson.blogspot.com

EAD, ensino remoto e a espoliação da Educação

Imagem: politika.com

O governo Bolsonaro foi patrocinado pelo capital interno e externo para aprofundar a espoliação econômica e social. A educação é um dos principais alvos dos processos de privatização e financeirização, caracterizados pelo geógrafo britânico David Harvey como formas contemporâneas de Acumulação por Espoliação.
Longe de ser um processo inédito na América Latina e no mundo, a espoliação da educação é assunto investigado por diversos pesquisadores a exemplo do próprio Harvey, Michael Apple, Diane Ravitch, Luiz Carlos de Freitas, John Belamy Foster, entre outros. O Chile de Pinochet foi pioneiro na experiência e o Brasil pode estar vivendo uma experiencia "neopinochetista".
Harvey, em O Novo Imperialismo (2004), se refere à espoliação da educação na seguinte passagem:

A ideia de que algum tipo de "exterior" é necessário à estabilização do capitalismo tem por conseguinte relevância. Mas o capitalismo pode tanto usar algum exterior pré-existente (formações sociais não-capitalistas ou algum setor do capitalismo - como a educação - que ainda não tenha sido proletarizado) como produzi-lo altivamente.

Por sua vez, John Belamy Foster (2013), analisando a experiência estadunidense, afirma:

Não é de surpreender que, sob essas circunstâncias, os círculos financeiros refiram-se à educação pública nos Estado Unidos, de maneira crescente, como uma oportunidade de mercado inexplorada – ou que o setor da educação privada esteja demandando uma maior abertura do trilionário mercado global de educação pública para a acumulação de capital. A educação, além disso, desempenha um papel crucial no desenvolvimento da força de trabalho, o que leva a crescentes apelos neoliberais para a sua restruturação.

A ampliação da Educação à Distância na Educação Básica e Superior no Brasil é um dos principais instrumentos de privatização e espoliação da educação do governo que se inicia. Em novembro de 2018, o Conselho Nacional de Educação aprovou a BNCC que prevê 30% da carga horária do Ensino Médio seja ofertada através da Educação à Distância (clique aqui). No último Diário Oficial de 2018, o MEC publicou a Portaria n.1428, permitindo que os cursos graduação possam ampliar a oferta de carga horária à distância de 20% para 40%, conforme denuncia a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (clique aqui).
Além de comprometer ainda mais a qualidade dos cursos de graduação ofertados por instituições privadas, essas medidas interessam aos empresários da educação e, ao que tudo indica, beneficia, particularmente, o Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, seus familiares e seus amigos, conforme publicado na Carta Educação (clique aqui) e do Esquerda Diário (clique aqui).
É o que revela também a matéria de Joanna Salém e Rejane Hoelever, publicada em Le Mond Diplomatique Brasil, em 05 de novembro de 2018.

O estreito círculo da extrema direita brasileira e chilena se fecha com o empresário Jorge Selume. Como dissemos, ele foi colega de Paulo Guedes em Chicago nos anos 1970. Nos anos 1980, construiu um império econômico graças à maior operação financeira realizada no Chile até então. Junto a Las Diez Mesquitas, um consórcio de empresários árabes, comprou o Banco Osorno e o vendeu ao Santander em 1985 por US$ 495 milhões. Na mesma época, ocupava a Diretoria de Orçamento do regime Pinochet.
Hoje fica cada vez mais claro que educação e cultura são fronteiras prioritárias para a expansão dos negócios neopinochetistas. O psicólogo Jorge Selume, por meio da Artool, criou uma poderosa máquina de comunicação e marketing político. Com ela, em 2016 alavancou a eleição de 46 prefeitos do partido Renovación Nacional com uso de técnicas da Cambridge Analytica. Além disso, entre os principais clientes da Artool estão o Banco de Chile e o Banco Santander, que juntos reúnem pelo menos metade da população com conta bancária no país.

Acumulação por espoliação é um termo utilizado por Harvey para designar a expropriação de direitos através do roubo, de fraudes e da violência.  E ao que parece é um conceito que se aplica ao caso brasileiro, como revela o trecho abaixo da mesma matéria:

Enquanto isso, Jorge Selume, o pai, há algum tempo investe no ramo da educação e tornou-se um dos mais influentes executivos da multinacional Laureate, sob suspeitas de fraudes no sistema de acreditação da educação privada. No Brasil, a Laureate tem priorizado o ensino a distância. Não por coincidência, Guedes defende um “choque de inclusão digital no ensino básico”, Bolsonaro fala em ensino a distância para crianças e o nome de Stavros Xanthopoylos, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância, foi cotado para o Ministério da Educação de um futuro governo de extrema direita. Caso a pasta ainda exista.

Um dos requisitos fundamentais para se combater as políticas de espoliação da educação que estão se desenhando é conhecer as experiências já desenvolvidas em outros países, seus mecanismos e suas consequências.

Ver também: https://blogdejamerson.blogspot.com/2018/11/escola-sem-partido-os-negocios.html

Para ler a íntegra das matérias citadas:

https://diplomatique.org.br/brasil-novo-laboratorio-da-extrema-direita
http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/o-parentesco-desastroso-para-a-educacao/
http://www.esquerdadiario.com.br/Empresaria-da-educacao-irma-de-Paulo-Guedes-defende-universidades-fora-da-alcada-do-MEC
https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/viewFile/2175-795X.2013v31n1p85/25651

Blog do Freitas: "Um ministro fraco, para um ministério fraco."

Mais do que a polêmica sobre Olavo de Carvalho, que indicou o Ministro da Educação do governo Bolsonaro, o importante é traçarmos prognósticos sobre os rumos da política educacional para o próximo período. Neste sentido, compartilho o balanço do Prof. Luiz Carlos de Freitas (FE/Unicamp). Conforme o professor:

Do ponto de vista técnico, não se pretende um ministério da Educação forte, pois igualmente não se pretende um Estado forte. A educação é vista como uma área da economia a ser inserida no livre mercado, na esteira do Estado mínimo. Resta para o ministério da Educação, a função ideológica de imposição de uma única ideologia que dê sustentação ao liberalismo econômico (complementando a função do ministério da Justiça) e o controle de processos de privatização (complementando a função do ministério da Economia), os únicos núcleos fortes do novo governo (sem contar o pessoal da área militar sempre de prontidão), pois eles têm que comandar a desideologização da juventude e a desestatização da economia, diminuindo o Estado.

Tentar entender o quem vem pela frente é fundamental para defesa da educação pública. Leia íntegra da postagem aqui: https://avaliacaoeducacional.com/2018/11/23/um-ministro-fraco-para-um-ministerio-fraco/

Leia também: Escola Sem Partido: os negócios bilionários por trás do moralismo

Escola Sem Partido: os negócios bilionários por trás do moralismo

Imagem: Sintrae MT

Compartilho reportagem de The Intercept Brasil de autoria da jornalista Amanda Audi (23 de novembro de 2018), revelando os negócios lucrativos que existem por trás do discurso moralista do projeto Escola sem Partido e da indicação do professor Ricardo Velez Rodrigues para comandar o Ministério da Educação.
Segundo a matéria, um dos grandes beneficiários da mercantilização da educação
é o próprio presidente eleito e seu guru na Economia, Paulo Guedes.

Um dos principais beneficiados com o projeto é o seu guru da Economia, Paulo Guedes. Nos últimos anos, o Posto Ipiranga do novo presidente teve como foco de investimento justamente o setor de educação particular, que agora deve florescer. Os negócios em educação de Guedes podem lucrar em duas frentes: com o reforço da educação privada e com as mudanças que podem ocorrer nos próximos anos com o Escola Sem Partido.

Uma das relações é entre a Bozano Investimentos, empresa de Guedes, que vem investindo na Kroton, que se tornou a maior corporação educacional do mundo, após ter comprado a Somos Educacional. As transações de Guedes estão sob investigação do Ministério Público Federal.

Para se ter uma ideia, em 2012, quando entrou no fundo BR Educacional, uma gestora de ativos pertencente a Guedes, o grupo Anima projetou que passaria de 42 mil para 100 mil alunos. Foi o que aconteceu. No balanço de resultados deste ano, o grupo apontou ter chegado aos 97,9 mil estudantes. O lucro bruto, no primeiro semestre deste ano, foi de R$ 246 milhões contra R$ 70 milhões no começo de 2012. O MPF está investigando o fundo por suspeita de irregularidades na gestão de dinheiro de fundo de estatais.

Ao que parece, a estratégia está clara: o moralismo, do projeto Escola Sem Partido, ao mesmo tempo, coloca uma mordaça no pensamento crítico nas escolas e faz florescer os negócios dos membros do governo, seus apoiadores e os lobistas do Congresso Nacional.

Lei a íntegra da reportagem aqui: https://theintercept.com/2018/11/23/escola-sem-partido-interesses-ministro-educacao/

PROPOSTAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (COM GESTÃO PÚBLICA): para cobrar dos candidatos progressistas

Num cenário de ataques privatistas aos direitos sociais, debater com a sociedade e cobrar dos candidatos progressistas o compromisso de defenderem a escola pública (com gestão pública) é fundamental. O blog do professor Luiz Carlos de Freitas (FE - Unicamp) elaborou uma carta de compromisso a ser debatida com os candidatos, iniciativa importante e que tem nosso pleno apoio. Apesar de ser uma carta apresentada para as últimas eleições municipais, as propostas continuam atualíssimas, com o acréscimo da Revogação da EC.95, que desvincula os recursos constitucionais das áreas de educação e saúde.

Segue abaixo a íntegra das propostas publicadas originalmente em: https://avaliacaoeducacional.com/2016/08/06/todos-pela-educacao-publica-de-gestao-publica/

1. Defender a exclusão da área da educação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sua inclusão atende a uma política de indução da privatização, pois, ao atingir o limite, a área da educação não pode contratar novos professores para abrir novas escolas. No entanto, pode privatizar por contrato de gestão e vouchers, pois estes custos não são contabilizados na lei de responsabilidade fiscal. A LRF é uma indutora de privatização.

2. Apoiar os dispositivos constitucionais que garantam investimentos na educação, bem como dispositivos do Plano Nacional de Edu- cação que visem garantir recursos adequados para a educação. No entanto, sem retirar a educação da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos poderão ir parar na iniciativa privada, via privatização.

3. Programas progressistas condenam os processos de privatização do serviço público

em suas variadas formas (vouchers, contratos de gestão, contratos de impacto social e parcerias público-privadas) no campo da educação e apontam para o fortalecimento da educação pública de gestão pública. Público e privado são categorias mutuamente excludentes. Por definição, público visa o bem público, comum, e privado visa o bem particular daqueles que são proprietários ou organizadores. O privado tem “por obrigação” gerar lucro (mesmo que sob a forma de organizações“sem fins lucrativos” – uma pura questão de

contabilidade), o público visa garantir direitos e atender ao interesse público. Privado não lida com direitos, lida com mercado. Mercado tem suas regras. Para garantir o lucro, os compromissos têm que ser, antes, com os proprietários: isso exige, inserir-se na lógica do mercado da área explorada, reduzir custos (ex.: mais alunos em sala para o mesmo professor) ser competitivo reduzindo salários (profissionais menos qualificados, sem direitos, rotativos) e até reduzir o alcance do serviço ou produto, excluindo populações mais caras (muito pobres ou com necessidades especiais. Portanto, não há a possibilidade de formas híbridas como “parcerias público-privadas” ou “gestão privada de serviço público” serem consideradas viáveis (seja para atividades pedagógicas ou consideradas“não pedagógicas”).

4. Igualmente merecem condenação os tratados internacionais que visem regular ações nacionais no campo dos serviços educacionais, como o TISA – Trade In Services Agreement).

5. Os programas progressistas devem valorizar a gestão democrática da educação. Isso inclui apoiar a constituição de conselhos municipais de educação, eleitos, bem como valorizar os conselhos de escolas – entre outros instrumentos de gestão democrática – de forma a definir como “escola pública” aquela, e apenas aquela, que é gerida por estes instrumentos públicos de gestão e atende a todas as exigência legais das escolas públicas (estatais). Não pode ser denominada de “escola pública” aquela que não se subordina às regras e instrumentos de gestão democrática (assim, não estão incluídas nesta denominação as escolas privadas ou es- colas públicas de gestão privatizada - em suas várias formas -, as quais respondem às suas respectivas mantenedoras e, portanto, não têm uma gestão pública e democrática nos termos definidos).

6. Os programas progressistas devem igual- mente propor a eliminação de testes censitá-

rios de avaliação de larga escala (nacionais e estaduais) na educação que levem a ranque- amentos ou a consequências associadas a meritocracia (bônus ou punições) para pro- fessores e estudantes. As avaliações de larga escala, quando existirem, devem ser sempre amostrais e nunca censitárias. A política de testar e punir, apenas cria condições para se privatizar a educação, através de avaliações estreitas e da tentativa de desgastar a imagem da educa- ção pública e encontrar uma justificativa para transferi-la à iniciativa privada.

7. Uma das medidas mais eficazes para aumentar a qualidade da educação é a diminuição do número de alunos em sala de aula, a começar por escolas em áreas de risco. Uma política progressista deve apontar para a redução do tamanho das turmas de estudantes.

8. Os programas progressistas devem ter o compromisso de caminhar na direção de cada vez mais unificar a trajetória dos estudantes da educação básica em trilhas de alto desempenho, independentemente da origem social, e eliminar a dualidade do sistema educacional que impõe aos menos favorecidos trilhar caminhos de menor desempenho. A brecha entre o desempenho dos estudantes mais pobres e os mais ricos deve ser diminuída ao longo do tempo, com ações efetivas de aumento da qualidade da educação. Isso também é válido para as discriminações baseadas em gênero e raça. Estes últimos casos devem ser priorizados pois conduzem a bi ou tridiscriminação: pobre – mulher, ou pobre - mulher - negra.

9. Recusar processos de escolarização na educação infantil que antecipem a educação fundamental e desrespeitam o desenvolvimento infantil, bem como a introdução de testes de conteúdo e de habilidades socioemocionais.

10. (Optativo.) No campo da educação infantil e como política emergencial enquanto o po-

der público se organiza para garantir pleno atendimento, é possível se aceitar parcerias público privadas destinadas, exclusivamente, à construção de escolas e equipamentos públicos.

11. A educação deve ser um espaço de diversidade de ideias não sujeito a mordaças impostas por pretensas leis que visem eliminar a liberdade intelectual dos docentes e estudantes durante seu percurso formativo.

12. Políticas progressistas, juntamente com melhorar as condições de aprendizagem das crianças e jovens, garantem as condições adequadas para o magistério. É preciso introduzir políticas para melhorar a qualidade da educação com os professores e estudantes e não contra eles. As condições de aprendizagem