Universidades Públicas e aulas remotas: nenhum estudante pode ser excluído

O Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (Colemarx) da Universidade Federal do Rio de Janeiro lançou um estudo (pdf) problematizando o ensino remoto emergencial em um contexto de intensos ataques a autonomia universitária. Segue um trecho da apresentação:

"O texto defende a prioridade do planejamento que assegure condições de retorno presencial, pois concebe que a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão é erigida pelas interações pedagógicas, as práticas de pesquisa e as atividades de extensão compartilhada pela comunidade universitária. O estudo identifica uma grande ameaça sobre as universidades, advinda do interesse das maiores corporações mundiais de comercializar pacotes de educação a distância para o setor público, descaracterizando, desse modo, a função social das instituições e comprometendo, severamente, o rigor da formação dos estudantes e a consolidação de ambiente de pesquisa. (...) O estudo aborda ainda indicações para uma agenda alternativa que, ao mesmo tempo, possibilite renuclear os estudantes e a comunidade universitária em geral, magnificar a capacidade de produção e socialização de conhecimento crítico que permita tornar pensáveis dilemas do presente e, o que é crucial, viabilizar mediações virtuais que permitam o referido renucleamento, sem, contudo, abrir brechas para os propósitos dos ultraneoliberais, dos agentes da guerra cultural, e das corporações de instaurar o chamado ensino híbrido, uma expressão da mencionada ideologia do novo normal. Por fim, apresenta tópicos essenciais para as lutas democráticas em defesa da universidade pública".

Para baixar a versão em PDF, clique no link abaixo:
http://www.colemarx.com.br/2020/07/05/universidades-publicas-e-aulas-remotas-nenhum-estudante-pode-ser-excluido/?fbclid=IwAR2NrkASJOgUsU70ddhXpjBxrzWxAHYlGvCoLWDYeANj13-fjAF_8F40FBk

EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO SOB O "CHOQUE" DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 AUTORES: Micilane Araújo (Licenciada em Letra, Mestranda em Educação PPGEDU/UFPE) Uérica Araujo (Licenciada em Educação Física, Mestranda em Educação PPGEDU/UFPE) Jamerson A. A. Silva (Doutor em Educação, docente do PPGEDUC/UFPE)

A pandemia da Covid-19 tem revelado de forma dura e inimaginável os principais problemas sociais no Brasil e no mundo. No campo educacional, as contradições ficaram ainda mais visíveis dadas as circunstâncias de desigualdades dos sistemas educativos brasileiros e da realidade socioeconômica dos estudantes que ainda enfrentam severas disparidades regionais de acesso à tecnologia e de oportunidades de ensino. Em razão da suspensão das aulas, o Ministério da Educação, através da Portaria n. 343/2020, regulamentou a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

 Longe de equalizar o problema criado pela suspensão das aulas, esta iniciativa pareceu intensificar ainda mais os contrassensos da questão educacional brasileira, considerando os limites de acesso aos recursos tecnológicos, sobretudo, quando colocamos em discussão o contexto educacional dos filhos da classe trabalhadora que em sua maioria frequentam a escola pública. Junta-se a isso a insuficiente, e muitas vezes inexistente, formação dos professores no âmbito da utilização e do desenvolvimentos das metodologias ancoradas nas tecnologias digitais. 

Em Pernambuco, o "choque da EAD" vem dividindo a opinião pública em torno da sua eficácia e em relação à sua validade como substituição às aulas presenciais, fato que levou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação a entrar com recurso junto ao Ministério Público do Estado, pressionando a Secretaria de Educação a rever as decisões tomadas para o período.

Neste cenário de intensa imprevisibilidade, diversos relatos de gestores, professores, alunos e pais vêm demonstrando uma situação de completo desrespeito no que tange à realização das aulas em meio à pandemia, conforme pode ser constatado em matéria publicada pelo G1 intitulada: Estudantes, pais e professores narram “apagão” do ensino público na pandemia; em 7 estados e no DF atividade remota não vai contar para o ano letivo.

A matéria do G1 traz experiências em várias redes de ensino no Brasil, tanto estadual como municipal. Na sua grande maioria, essas experiências apontam para o improviso com aulas via WhatsApp e outras ferramentas, como também para o sofrimento de alunos com a falta de internet e equipamentos, fatores que parecem indicar para um cenário de "educação de faz de conta", como define o relato de uma mãe de Santa Catarina. Segundo a matéria,

“Alunos da rede pública de todo o Brasil vivem a sensação de que 2020 será um ano perdido em suas trajetórias escolares. Já os professores relatam o drama de não terem a formação e a estrutura necessárias para oferecer o conteúdo remoto. Quando não estão totalmente sem conexão, estudantes e mestres recorrem ao improviso de aulas via redes sociais, por exemplo”.

Todos os estados e o DF adotaram atividades remotas, mas cada estado adotou uma maneira de repassar o conteúdo – plataformas virtuais, sites, TV aberta e até por meio do WhatsApp. Em Pernambuco, a decisão de suspender as aulas presenciais foi tomada em 18 de março, com isso as aulas presenciais foram substituídas pela modalidade a distância, sendo transmitida pela TV e via internet. No entanto, o estado não decidiu ainda se vai usar a educação remota como carga horária do ano letivo.

O cenário de incertezas revelado pela matéria do G1 coloca em evidência a difícil situação dos profissionais que trabalham na rede municipal do Recife que não dispõem sequer de orientações sobre como ocorrerá o esquema de reposição das aulas. O relato do jovem José Miguel Canuto, de 12 anos, demonstra esse cenário:

“Desde o começo da pandemia, estou sem aulas. Não tive, até agora, nenhuma aula on-line, e o pessoal da escola também não falou nada com a gente sobre alguma atividade fora da escola. A única coisa que eu recebi foi um livro de português, quando minha mãe foi busca a cesta básica da prefeitura”.

Esta situação, no entanto, não é exclusividade do estado de Pernambuco. Em Santa Catarina, por exemplo, o aluno Guilherme Soares Machado, 14 anos, relata a falta de padronização dos meios digitais para o desenvolvimento das aulas entre os professores da sua escola:

“Estou passando por três situações: tem matéria em que o professor criou até um canal no Youtube para melhorar a explicação; com outras, o conteúdo passado não está relacionado com a matéria diretamente; e, em outras, para obter ajuda tenho que enviar e-mail para o professor, que em alguns casos não é correspondido. Do meu ponto de vista, o ensino público não está preparado para a EAD [ensino à distância]”.

No levantamento realizado pelo G1, pareceu claro que nenhuma rede estadual de ensino sabe como será a retomada das aulas presenciais. As redes de ensino não sabem afirmar se haverá aulas aos sábados para repor possíveis conteúdos ou se pretendem adotar carga horária estendida. Em geral, elas afirmam que avaliam as alternativas.

Assim, considerando a necessidade de desmistificar a falsa sensação de que a educação remota é a única solução para resolver os problemas educacionais durante este período, bem como uma possível ampliação dessa modalidade de ensino em situação de pós pandemia,  o Grupo de pesquisa “GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre” irá apresentar uma série de relatos daqueles que estão imediatamente envolvidos com essa questão, quais sejam, professores, gestores, estudantes e responsáveis na tentativa de situarmos em que condições essas aulas vêm acontecendo e que leitura esses sujeitos fazem deste novo cenário educacional que se anuncia na rede pública de educação do estado.

REFERÊNCIAS

BARBOSA, E. S. et al. NOTAS SOBRE AS CONTRARREFORMAS EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19:  o “choque” da educação a distância.   Política educacional em debate, Blog do  Prof. Jamerson Silva, maio de 2020. Disponível em: https://blogdejamerson.blogspot.com/2020/05/notas-sobre-as-contrarreformas.html#more

BRASIL.Presidência da República. Medida Provisória n. 934 de 1° de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Brasília, abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv934.htm

________. Ministério da educação. Gabinete do Ministro.  Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, abril de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376

FREITAS, Luiz Carlos. EAD, tecnologia e finalidades da Educação. Avaliação Educacional-Blog do Freitas. [S.I.], abr. de 2020. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2020/04/17/ead-tecnologias-e-finalidades-da-educacao

NOTAS SOBRE AS CONTRARREFORMAS EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: O “CHOQUE" DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

(Texto para debate n.01, MAI/2020)

Autores: Emanuelle de Souza Barbosa (Pedagoga e Doutoranda em Educação PPGEDU/UFPE), Everaldo José da Silva Lima (Licenciado em Letras, Educação Física e Doutorando em Educação PPGEDU/UFPE), Filipe Gervásio Pinto da Silva (Pedagogo, Doutorando em Educação PPGEDU/UFPE e Docente da UFCG), Jamerson A. A. Silva (Doutor em Educação, docente do PPGEDUC/UFPE), Sayarah Carol Mesquita dos Santos (Pedagoga e Mestranda em Educação no PPGEDU/UFPE). Revisão por: Micilane Araújo (Licenciada em Letras e Mestranda em Educação no PPGEDU/UFPE).

    O Brasil vivencia a crise sistêmica do capitalismo que, nos países periféricos, é ainda mais mortal quando somada à pandemia do Covid-19. Isso porque,  sob o mote do “livre mercado”, as políticas de sequestro do Estado brasileiro por poderosas corporações empresariais vêm acelerando medidas de espoliação do fundo público, via financeirização da economia, e desfigurando os sistemas de proteção social e trabalhista, conquistados ao longo do século XX.
    O contexto da pandemia da Covid-19, decisivamente, escancarou as contradições, os abusos e os ataques que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos anos, particularmente, desde o golpe de 2016. A partir deste período, abriu-se caminho, por exemplo, para aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (congelamento das despesas públicas por 20 anos), da contrarreforma trabalhista lei n.o 13.467/2017 (alteração da CLT) e da contrarreforma da previdência Emenda Constitucional no. 103/2019. Trata-se de um momento de profundo flagelo para a população brasileira, em especial para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, no qual o Estado brasileiro está criminosamente ordenado para atender aos anseios dos lucros, em detrimento de ações que busquem evitar a morte de milhares de pessoas. 

O desastre político, econômico e social causado pelas contrarreformas ultraliberais em curso faz o país regredir seu padrão civilizatório, nos índices de desigualdade e pobreza, a patamares do início do século passado. Como se isso não bastasse, as medidas adotadas pelo governo central sobre a pandemia vêm se revelando como um claro genocídio da população do país, que, em sua maioria, é constituída por negros e pobres. Algumas dessas medidas se destacam: a campanha presidencial “O Brasil não pode parar”, vem se mantendo na contramão das ações de isolamento social, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), adotadas mundialmente; a Medida Provisória no. 927 de 22/03/2020 (Suspensão dos Contratos de Trabalho) que autoriza a flexibilização da jornada laboral, a reconfiguração de mecanismos de demissão e a destinação de recursos públicos a grandes empresas e bancos. Como consequência, esta medida regulamenta a não necessidade do pagamento de FGTS - mesmo em caso de demissão sem justa causa,  permite aos patrões a antecipação das férias individuais e coletivas e altera a escala de feriados.

No momento em que publicamos este documento, o Brasil já contabiliza mais de 23 mil mortes pelo coronavírus, cuja maior incidência no número de vítimas é de origem pobre. Conforme aponta o Observatório Social del Coronavírus^[1], a pandemia escancara as profundas desigualdades sociais, uma vez que as principais vítimas da Covid-19 são trabalhadores informais, desempregados, sem tetos, que vivem em bairros periféricos das cidades brasileiras, sem acesso à saúde e saneamento básico. O crescente aumento das desigualdades sociais vem persistindo desde o segundo trimestre de 2015 a 2017, como aponta estudo da Fundação Getúlio vargas (FGV)^[2], no qual se registra uma elevação de 33% no número de pessoas que vivem  na pobreza,  passando de 8,4% para 11,2% dos brasileiros. Além disso, a pesquisa ainda revelou que, no segundo semestre de 2019, enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu para 18%, somente 1% dos mais ricos teve um aumento de 10% no poder de compra. O crescimento nas taxas de desigualdade social tende a se intensificar mais em virtude da crise sanitária que vivemos, pela qual a grande parte da população pobre e periférica é atingida, situação que se agrava ainda mais num quadro de políticas de austeridade para os trabalhadores e desmonte de direitos sociais. 

13Agosto: Greve Nacional da Educação

Desde o governo Temer, o aprofundamento das medidas que pavimentam a privatização de todos os níveis da educação brasileira estão em pleno vapor. No governo Bolsonaro, os cortes no financiamento das universidades federais já estão inviabilizando o funcionamento em diversas regiões do país. Embora as informações do Ministério da Educação ainda sejam incompletas, o documento produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), intitulado Financiamento da Educação Superior - Impasses e Perspectivas, já indica o que vem pela frente. Segundo a Associação dos Nacional dos Docentes do Ensino Superior/Sindicato Nacional:

"Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país."

Disponível em PDF o livro "Políticas Educacionais em Pernambuco: discursos, tensões e contradições"

Está disponível em pdf o livro Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. A obra é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco.

Para baixar a versão em PDF, clique aqui. e aqui para acessar a edição da ANPAE.

Pós-Graduação em Educação da UFPE publica livro sobre as políticas educacionais em Pernambuco

A linha de pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE publicou nesta segunda-feira (01.07.2019) o E-book Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições, pela Editora da UFPE. O livro é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco. "Para fazer valer esse intento o Governo de Pernambuco assume o modelo de gestão gerencial como lógica de ação do Estado. As práticas decorrentes desse modus operandis focaliza o estabelecimento de metas e a cobrança de resultados busca a intensificação do trabalho docente e instiga a competitividade entre docente e escolas".
É um livro voltado ao exame crítico que questiona a propaganda governamental e eleitoral, destinado aos pesquisadores, professores, gestores, estudantes e interessados no debate das políticas educacionais em curso no Brasil.
O E-book é de acesso gratuito na loja virtual da Editora da UFPE, através do link:

 http://www.loja.edufpe.com.br/portal/spring/livro/detalhe/593 (O acesso é possível com o navegador Google Chrome)

BAIXE aqui a versão em PDF

Eleições à Reitoria da UFPE 2019: um balanço necessário

Hoje é o dia da votação pela comunidade acadêmica da UFPE, que escolherá o nome do próximo Reitor a ser encaminhado ao Presidente da República. É necessário que o debate que se instalou, acerca dos projeto de universidade pública, permaneça vivo para além do momento eleitoral. Segue o balanço feito pelo Prof. Paulo Rubem Santiago, docente lotado no Depto. de Educação Física da UFPE.

A posição da chapa Movimenta para as eleições à Reitoria da UFPE no segundo turno guarda coerência com sua trajetória, desde os primeiros passos dados, quando docentes, técnicos e estudantes se perguntaram por que não construir uma chapa coletiva, um programa feito a muitas mãos, trajetórias e sonhos? Assim foi até a participação da Movimenta no dia 29 de maio, quando ocorreu o primeiro turno. A Chapa Movimenta tem clareza absoluta do momento vivido pelo país e pela educação pública, seja na educação básica seja no ensino superior. Há uma trajetória em curso, aguda, conservadora, que ataca o caráter minimamente social do Estado Brasileiro em função dos interesses do capital rentista, ancorado numa explosiva dívida pública bruta que ameaça chegar aos 100% do PIB em poucos anos.