NOTAS SOBRE AS CONTRARREFORMAS EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: O “CHOQUE" DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

(Texto para debate n.01, MAI/2020)

Autores: Emanuelle de Souza Barbosa (Pedagoga e Doutoranda em Educação PPGEDU/UFPE), Everaldo José da Silva Lima (Licenciado em Letras, Educação Física e Doutorando em Educação PPGEDU/UFPE), Filipe Gervásio Pinto da Silva (Pedagogo, Doutorando em Educação PPGEDU/UFPE e Docente da UFCG), Jamerson A. A. Silva (Doutor em Educação, docente do PPGEDUC/UFPE), Sayarah Carol Mesquita dos Santos (Pedagoga e Mestranda em Educação no PPGEDU/UFPE). Revisão por: Micilane Araújo (Licenciada em Letras e Mestranda em Educação no PPGEDU/UFPE).

    O Brasil vivencia a crise sistêmica do capitalismo que, nos países periféricos, é ainda mais mortal quando somada à pandemia do Covid-19. Isso porque,  sob o mote do “livre mercado”, as políticas de sequestro do Estado brasileiro por poderosas corporações empresariais vêm acelerando medidas de espoliação do fundo público, via financeirização da economia, e desfigurando os sistemas de proteção social e trabalhista, conquistados ao longo do século XX.
    O contexto da pandemia da Covid-19, decisivamente, escancarou as contradições, os abusos e os ataques que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos anos, particularmente, desde o golpe de 2016. A partir deste período, abriu-se caminho, por exemplo, para aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (congelamento das despesas públicas por 20 anos), da contrarreforma trabalhista lei n.o 13.467/2017 (alteração da CLT) e da contrarreforma da previdência Emenda Constitucional no. 103/2019. Trata-se de um momento de profundo flagelo para a população brasileira, em especial para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, no qual o Estado brasileiro está criminosamente ordenado para atender aos anseios dos lucros, em detrimento de ações que busquem evitar a morte de milhares de pessoas. 

O desastre político, econômico e social causado pelas contrarreformas ultraliberais em curso faz o país regredir seu padrão civilizatório, nos índices de desigualdade e pobreza, a patamares do início do século passado. Como se isso não bastasse, as medidas adotadas pelo governo central sobre a pandemia vêm se revelando como um claro genocídio da população do país, que, em sua maioria, é constituída por negros e pobres. Algumas dessas medidas se destacam: a campanha presidencial “O Brasil não pode parar”, vem se mantendo na contramão das ações de isolamento social, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), adotadas mundialmente; a Medida Provisória no. 927 de 22/03/2020 (Suspensão dos Contratos de Trabalho) que autoriza a flexibilização da jornada laboral, a reconfiguração de mecanismos de demissão e a destinação de recursos públicos a grandes empresas e bancos. Como consequência, esta medida regulamenta a não necessidade do pagamento de FGTS - mesmo em caso de demissão sem justa causa,  permite aos patrões a antecipação das férias individuais e coletivas e altera a escala de feriados.

No momento em que publicamos este documento, o Brasil já contabiliza mais de 23 mil mortes pelo coronavírus, cuja maior incidência no número de vítimas é de origem pobre. Conforme aponta o Observatório Social del Coronavírus^[1], a pandemia escancara as profundas desigualdades sociais, uma vez que as principais vítimas da Covid-19 são trabalhadores informais, desempregados, sem tetos, que vivem em bairros periféricos das cidades brasileiras, sem acesso à saúde e saneamento básico. O crescente aumento das desigualdades sociais vem persistindo desde o segundo trimestre de 2015 a 2017, como aponta estudo da Fundação Getúlio vargas (FGV)^[2], no qual se registra uma elevação de 33% no número de pessoas que vivem  na pobreza,  passando de 8,4% para 11,2% dos brasileiros. Além disso, a pesquisa ainda revelou que, no segundo semestre de 2019, enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu para 18%, somente 1% dos mais ricos teve um aumento de 10% no poder de compra. O crescimento nas taxas de desigualdade social tende a se intensificar mais em virtude da crise sanitária que vivemos, pela qual a grande parte da população pobre e periférica é atingida, situação que se agrava ainda mais num quadro de políticas de austeridade para os trabalhadores e desmonte de direitos sociais. 

13Agosto: Greve Nacional da Educação

Desde o governo Temer, o aprofundamento das medidas que pavimentam a privatização de todos os níveis da educação brasileira estão em pleno vapor. No governo Bolsonaro, os cortes no financiamento das universidades federais já estão inviabilizando o funcionamento em diversas regiões do país. Embora as informações do Ministério da Educação ainda sejam incompletas, o documento produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), intitulado Financiamento da Educação Superior - Impasses e Perspectivas, já indica o que vem pela frente. Segundo a Associação dos Nacional dos Docentes do Ensino Superior/Sindicato Nacional:

"Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país."

Disponível em PDF o livro "Políticas Educacionais em Pernambuco: discursos, tensões e contradições"

Está disponível em pdf o livro Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. A obra é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco.

Para baixar a versão em PDF, clique aqui. e aqui para acessar a edição da ANPAE.

Pós-Graduação em Educação da UFPE publica livro sobre as políticas educacionais em Pernambuco

A linha de pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE publicou nesta segunda-feira (01.07.2019) o E-book Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições, pela Editora da UFPE. O livro é uma coletânea de artigos com resultados de pesquisas realizadas nos âmbitos do Mestrado e Doutorado em Educação da UFPE, organizados em onze capítulos.
Passada uma década das reformas educacionais que colocaram Pernambuco como "exemplo de política bem sucedida" no Brasil (tomando como referência o ranqueamento do IDEB), as pesquisas publicadas no livro examinam, sob diversos aspectos e perspectivas teóricas, as tensões e contradições de tais políticas.
A despeito do discurso governamental e das organizações internacionais, os estudos publicados na obra elucidam o estabelecimento de políticas de responsabilização e intensificação do trabalho docente como marca central da política educacional em Pernambuco. "Para fazer valer esse intento o Governo de Pernambuco assume o modelo de gestão gerencial como lógica de ação do Estado. As práticas decorrentes desse modus operandis focaliza o estabelecimento de metas e a cobrança de resultados busca a intensificação do trabalho docente e instiga a competitividade entre docente e escolas".
É um livro voltado ao exame crítico que questiona a propaganda governamental e eleitoral, destinado aos pesquisadores, professores, gestores, estudantes e interessados no debate das políticas educacionais em curso no Brasil.
O E-book é de acesso gratuito na loja virtual da Editora da UFPE, através do link:

 http://www.loja.edufpe.com.br/portal/spring/livro/detalhe/593 (O acesso é possível com o navegador Google Chrome)

BAIXE aqui a versão em PDF

Eleições à Reitoria da UFPE 2019: um balanço necessário

Hoje é o dia da votação pela comunidade acadêmica da UFPE, que escolherá o nome do próximo Reitor a ser encaminhado ao Presidente da República. É necessário que o debate que se instalou, acerca dos projeto de universidade pública, permaneça vivo para além do momento eleitoral. Segue o balanço feito pelo Prof. Paulo Rubem Santiago, docente lotado no Depto. de Educação Física da UFPE.

A posição da chapa Movimenta para as eleições à Reitoria da UFPE no segundo turno guarda coerência com sua trajetória, desde os primeiros passos dados, quando docentes, técnicos e estudantes se perguntaram por que não construir uma chapa coletiva, um programa feito a muitas mãos, trajetórias e sonhos? Assim foi até a participação da Movimenta no dia 29 de maio, quando ocorreu o primeiro turno. A Chapa Movimenta tem clareza absoluta do momento vivido pelo país e pela educação pública, seja na educação básica seja no ensino superior. Há uma trajetória em curso, aguda, conservadora, que ataca o caráter minimamente social do Estado Brasileiro em função dos interesses do capital rentista, ancorado numa explosiva dívida pública bruta que ameaça chegar aos 100% do PIB em poucos anos.

Posição da chapa Movimenta UFPE no segundo turno da Consulta para Reitor da UFPE

Foto extraída da página da chapa no facebook:

Caros companheiros da comunidade acadêmica da UFPE e da sociedade pernambucana em geral.

Tive a honra de ajudar a construir a candidatura Movimenta UFPE - 54, que participou com bravura da consulta para escolha da próxima gestão da Universidade Federal de Pernambuco.

Pela primeira vez na história da instituição, estudantes, técnicos, técnicas e docentes puderam compor a mesa de debates e defender o caráter público (com financiamento público) da universidade brasileira. A centralidade da campanha foi o enfrentamento às políticas de destruição e privatização da educação pública implementadas pelo governo Bolsonaro. A proposta foi representar uma posição política de esquerda, sem fazer concessões programáticas que tenham como horizonte entregar ainda mais a instituição para o capital privado, seja de forma aberta ou híbrida. 

Defender excelência do ensino superior em um contexto de destruição planejada da educação pública significa fechar as portas da universidade brasileira para a maioria da população. A riqueza da UFPE reside, fundamentalmente, naquilo que ela é capaz de produzir com sentido público e transformador. E isso é radicalmente incompatível com propostas que fazem concessões privatizantes  e elitistas.

A foto que acompanha essa postagem já está na história da UFPE, pois representa um povo teimoso, que insiste em permanecer na universidade pública brasileira, quando a ordem é expulsá-lo. Estou honrado em ter aprendido tanto com vocês. Nos encontraremos nas ruas e nas lutas das classes trabalhadores, lugar de onde nunca saímos!

Leia a nota da chapa 54, a seguir:

PARA QUE A UFPE CONTINUE EM MOVIMENTO

Posição sobre o segundo turno da consulta

Rede de Blogs em Defesa da Educação Pública

Divulgo aqui uma Rede de Blogs em Defesa da Educação Pública criada pelo Prof. Luiz Carlos de Freitas (Faculdade de Educação da Unicamp). A rede está divulgada com seus respectivos endereços eletrônicos e com um "clique" você pode acessar aos conteúdos das páginas. Já conhecia a rede e, hoje pela manhã, tive a grata supresa de ver nosso blog sobre Política Educacional na lista do Blog do Freitas. Agradeço o reconhecimento e aproveito para divulgar a iniciativa.

https://avaliacaoeducacional.com/rede-de-blogs/

https://blogdejamerson.blogspot.com